Este é mais um passo para ampliar o diálogo entre o governo estadual e as culturas populares e identitárias
Para coordenar a elaboração e implementação da política e do plano estadual de sustentabilidade das culturas populares, o governador Jaques Wagner assinou, nesta sexta-feira (22), na Praça das Artes, no Pelourinho, o decreto que cria a Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (Cespct). Fazem parte dos grupos reconhecidos nesse perfil social, quilombolas, indígenas, povos de terreiros, comunidades de fundo de pasto, ciganos, marisqueiras e pescadores.
Na ocasião foi lançado o Encontro com as Culturas Populares, que começa no sábado (23), no mesmo local, e prossegue até a próxima sexta-feira (29), com os debates sobre as políticas públicas, encabeçados por especialistas em mesas temáticas, shows, cortejos, espetáculos e oficinas.
O secretário da Cultura, Márcio Meirelles, afirmou que “este é mais um passo para ampliar o diálogo entre o governo estadual e as culturas populares e identitárias. O evento também servirá para definir as formas de desenvolvimento de políticas públicas que auxiliem esses grupos vivos da cultura popular”.
A criação da Cespct tem suporte no decreto federal 6.040, que institui uma política de mesma natureza, nacionalmente. Para o ministro da Cultura, Juca Ferreira, “no caso da Bahia, são muitas as manifestações culturais que são a base da nossa cultura. O Estado tem a obrigação de zelar por essa riqueza cultural. Não podemos permitir que isso se enfraqueça ou se perca. É fundamental apoiar esses grupos que, na sua maioria, são compostos por pessoas carentes”.
Ancestralidade
Entende-se por povos e comunidades tradicionais, aqueles que ocupam ou reivindicam seus territórios, tendo como referência a ancestralidade e reconhecendo-se a partir de seu pertencimento, baseado na identidade étnica e na autodefinição.
O sacerdote do Terreiro Tuntun, do município de Itaparica, Miguel Roque Filho, afirmou que as ações voltadas aos grupos tradicionais geram novas perspectivas. “É um ato louvável dos órgãos governamentais porque levanta nossa autoestima e nos fortalece no sentido de nos manter nas nossas tradições e redutos”.
A cantora Margareth Menezes, uma das intérpretes do Hino Nacional, que abriu a solenidade, acredita que o encontro e a assinatura do decreto “são necessários para que as novas gerações tenham mais conhecimento e consciência desse universo, que fortalece a identidade cultural e social”.
O segmento é caracterizado também por conservar suas próprias instituições sociais, econômicas, culturais e políticas, línguas específicas e a relação coletiva com o meio ambiente. Tais fatores são considerados determinantes na preservação e manutenção de seu patrimônio material e imaterial, utilizando práticas, inovações e conhecimentos gerados e transmitidos pela tradição.
Reafirmação do jeito baiano de viver
“Abrimos uma oportunidade para que nós, do governo, com suas várias secretarias, trabalhemos em favor dessas comunidades e povos. Uma comissão como essa aprofunda nosso modelo de atuação. É uma reafirmação do jeito baiano de viver, de trabalhar, entre vários outros aspectos”, disse a secretária de Promoção da Igualdade e presidente do Cespect, Luiza Bairros.
Para o governador Jaques Wagner, a realização do evento e a assinatura do decreto, que cria e dá legitimidade aos projetos voltados às comunidades, são fundamentais para manter as atividades típicas desses povos. “A Bahia é a terra fundadora do Brasil. Por isso, é fundamental que preservemos nossa identidade cultural. Não há nada mais nobre num povo do que sua identidade, sua cultura. É uma forma de colocarmos no palco todas as manifestações da identidade baiana e brasileira. Nosso povo é tolerante, sabe respeitar a diversidade”.
Entre os destaques da programação do encontro estão o lançamento do primeiro Catálogo Culturas Populares e Identitárias, a exposição fotográfica Gente de Quilombo e a mesa-redonda Lei do Patrimônio Vivo. O catálogo apresenta um perfil de 37 diferentes manifestações que ocorrem na Bahia, listando os contatos de mestres e dirigentes de cerca de 700 grupos e entidades integrantes deste universo cultural.
A exposição é uma homenagem aos povos quilombolas. Para realizá-la, três fotógrafos visitaram os quilombos de Barra e Bananal (Rio de Contas), Mangal Barro Vermelho (Sítio do Mato) e Rio das Rãs (Bom Jesus da Lapa), primeiros da Bahia a garantir a titulação da terra há cerca de dez anos.
O evento tem o patrocínio do Ministério da Cultura e conta com o apoio do Governo do Estado, por meio da Sepromi, das secretarias da Educação (SEC), de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).