Reunião com população ribeirinha discutiu questões de moradia e impactos ambientais
O deputado estadual Zé Neto acompanhou, na tarde desta quarta-feira (3), uma reunião entre pequenos comerciantes, pescadores e trabalhadores da agricultura familiar que residem em torno do Rio Jacuípe, em Feira de Santana, com diretores do Instituto do Meio Ambiente (IMA), em Salvador.
O encontro teve como objetivo tratar de alternativas para os que vivem na área, de Proteção Ambiental, que precisam ser transferidos para outra localidade em decorrência dos impactos ambientais causados.
De acordo com a Diretora de Fiscalização e Monitoramento Ambiental do IMA, que é um órgão de administração indireta da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), Marcia Cristina Telles, os moradores não foram pegos de surpresa tendo sido notificados pelo Instituto quanto a demolição, que passa por processo judicial. “Não existe demolição sumária e uma coisa é certa, todos serão realocados”, afirmou.
Para Conceição Borges, coordenadora do Centro de Apoio aos Trabalhadores Rurais da região de Feira de Santana (CATRUFS), esta é uma situação que perpassar as questões ambientais. “Há um problema social em jogo. No momento da realocação, essa pessoas que retiram seu sustento dali, como os que praticam a pesca artesanal, por exemplo e os que vivem da agricultura familiar ou de subsistência, não podem ser transferidos para uma região muito distante. Vamos convocar uma audiência pública. Vamos convocar as entidades e a sociedade para discutir. Tanto o rio quanto a comunidade precisam de mais atenção”, disse Conceição.
Na oportunidade, a comitiva, representando as quase duzentas famílias que vivem no local, entregou um documento ao diretor geral do instituto, Pedro Ricardo, apresentando propostas referentes a realocação.
O deputado estadual Zé Neto, que tem acompanhado as discussões, colocou-se a disposição para intermediar o diálogo entre os moradores e o governo do estado, fazendo a costura política. “Precisamos ter uma visão verdadeira da situação. Se continuar como está, o rio vai morrer. O município errou ao permitir essas e outras situações, mas esse é um momento de buscar soluções e não culpados. Estou a disposição para sanar o problema”, observou o parlamentar.
Como este é um assunto transversal, o deputado sugeriu uma análise in loco e uma reunião com a Casa Civil Estadual, A Secretaria de Meio Ambiente (Sema), o IMA, o Ministério Público da Bahia, a Embasa (Empresa Baiana de Água e Saneamento), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia, a Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia (Cerb), o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram), a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), a Bahia Pesca além de órgãos municipais, a fim de debater o tema. “Vou buscar a mobilização dos órgãos competentes para que a gente busque, juntamente com a comunidade, chegar a medidas cabíveis. Garanto que vocês não ficarão desamparados já que nosso governo tem compromisso com as causas sócio-ambientais”, concluiu o deputado.
Também fizeram parte da comitiva o vereador Roque Pereira; Frei Monteiro, representante da Fundação Santo Antonio; Almir Queiroz, assessor jurídico dos moradores e Lucila Pinho, representante do Movimento Ecovida.
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