Documento oferece conjunto de informações para sensibilizar e orientar moradores sobre regularização fundiária e suas formas de aplicação
Nesta quarta-feira (17), às 18h30, será lançada a Cartilha de Regularização Fundiária na Associação Santa Rosa de Lima, localizada no bairro do Costa Azul. A atividade é fruto dos esforços da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), através da Superintendência de Habitação, em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder).
Construída a partir das experiências das comunidades do Recanto Feliz, Paraíso Azul e Primeira Vila, a cartilha oferece um conjunto de informações para sensibilizar e orientar os moradores sobre os instrumentos de regularização fundiária e suas formas de aplicação.
As atividades de capacitação em regularização fundiária integram o programa de habitação Casa da Gente. Em maio deste ano foi realizada a última das 14 oficinas de regularização fundiária, que tinham como objetivo orientar e mobilizar representantes da sociedade civil e do poder público sobre a temática. A partir das discussões foi possível mapear os principais problemas e desafios dos municípios nessa questão.