Deputado Zé Neto pontuou a necessidade de promover um debate sobre reforma fiscal e as discussões previdenciárias no norte-nordeste
Os investimentos nos setores de saúde e educação mais uma vez ultrapassaram os limites mínimos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de 12% e 25%, respectivamente no segundo quadrimestre deste ano. Foram aplicados cerca de R$ 2,3 bilhões (25,53%) em ações da Secretaria Estadual da Educação e R$ 1,26 bilhão (13,69%) na área da saúde.
Esses foram alguns dos números do acumulado de janeiro a agosto de 2010 apresentados na manhã desta terça-feira (16), pelo secretário Estadual da Fazenda, Carlos Martins, em audiência pública realizada na Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
Martins revelou dados da arrecadação e das despesas do Estado e fez uma projeção otimista sobre o crescimento para este ano, que será de 14 a 15%. O secretário afirmou ainda que, mesmo contraindo novas operações de crédito, a dívida consolidada líquida diminuiu em quase R$ 1 bilhão. O relatório completo mostra também os números das Receitas, Despesas, Dívida Pública, Restos a Pagar, Resultado Nominal, entre outros. As receitas realizadas até o 2º quadrimestre, por exemplo, entre correntes e de capital, totalizaram R$ 16,19 bilhões, o que significa 17,04% a mais do que o mesmo período de 2009.
Na composição da receita tributária, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) liderou, com 86,42%, seguido do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com 5,19%.
Reforma Fiscal
Para o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da ALBA, deputado Zé Neto, é preciso começar a perceber que a logística e a industria baiana precisa não só de incentivo interno, mas de proteção. “Quero aproveitar a presença do secretário Carlos Martins para dizer a importância de buscarmos, a nível federal, uma grande manifestação da política aqui na Bahia, investindo fortemente na política fiscal para que tenhamos uma reforma a nível nacional”, destacou.
Zé Neto ressaltou o fortalecimento do Congresso como um grande incentivador para a realização de um debate sobre reforma fiscal e as discussões previdenciárias, buscando o norte-nordeste. “São dois temas espinhosos que precisam ser tocados, não tem para onde correr. Temos que ter responsabilidade, acima de tudo, na condição de políticos e homens públicos. Precisamos avançar. Chega de ser mercado consumidor”, disparou.
O petista aproveitou a oportunidade para saudar o colega Valdenor Pereira, líder da bancada de Governo na Assembleia, eleito deputado federal. “Quero parabenizar mais uma vez o meu companheiro Valdenor pela sua eleição. Tenho certeza que ele irá nos ajudar quando chegar no Congresso, não só na viabilização de recursos para o nosso estado, mas na realização de debates importantes como o da reforma fiscal”, pontuou Zé Neto.
Clique aqui e faça o download do relatório completo apresentado pelo secretário Carlos Martins.