Os deputados petistas Zé Neto e Waldenor Pereira intermedeiam o diálogo entre a categoria e o Estado
Credenciados pelas bases, representantes de entidades das quatro universidades estaduais - Universidade do Estado da Bahia (UNEB) Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) – reuniram-se com enviados do Governo da Bahia, na sede da Secretaria Estadual de Educação (SEC), localizada no CAB, na manhã desta quarta-feira (17), a fim oficializarem a instalação da Mesa Setorial da Educação Superior e discutirem melhorias trabalhistas para os docentes.
“Precisamos fazer a melhoria salarial já porque não podemos continuar criando expectativa nos docentes. O movimento tem capacidade e boa vontade de negociar. Só queremos uma proposta razoável para passemos para uma situação mais confortável, inclusive diante daqueles a quem represento”, pontuou Alexandre Galvão, membro do Fórum das Associações de Docentes das Universidades Estaduais da Bahia.
Com relação a este ponto, de acordo com o Superindente de Recursos Humanos da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (SAEB), Adriano Tambone, uma proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) já está na Assembléia Legislativa e a previsão de reajuste salarial para janeiro já está garantida. Para Tambone, no que se refere a folha de pessoal dos professores ativos, um dos entraves são as questões previdenciárias.
“A compensação previdenciária (repasse financeiro entre o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que deve contribuir com um percentual proporcional ao tempo utilizado na aposentadoria) tem gerado problemas aqui na Bahia, o que também é a situações de outros estados. Saímos de 20 para 150 milhões em arrecadação, mas essa conta começa a minguar”, explica o superintendente, segundo o qual o governo atual encontrou mais de 2.500 aposentadorias presas, todas já resolvidas.
“Revolvemos situações anteriores a esta gestão e nos últimos anos foram apresentados mais 3 mil pedidos de aposentadoria dos quais 300 já estão sendo liberados. No mês passado foram 480 pedidos, neste mês de novembro já temos 400. Essa situação, que aumenta a despesa e diminui a receita fragilizando a política de atenção com os ativos, é algo que vamos enfrentar por mais um tempo e é em função disso que estamos realizando concurso público”, disse Tambone, que também teceu considerações a respeito da situação dos pensionistas, que desde 1995 enfrentam dificuldades. Em função disso, o superintendente informou que, na próxima segunda-feira (22), haverá reunião na Secretaria da Fazenda com foco nesta temática.
Reconhecendo o quanto a categoria é importante, principalmente no âmbito social e na construção de bens imateriais, importantes para o desenvolvimento da Bahia, o deputado estadual Zé Neto, esteve presente na reunião e falou a respeito do compromisso do governo atual em ouvir e negociar com todos os interessados. No mês de junho o parlamentar participou de duas reuniões, juntamente com o líder do governo na Cada Legislativa, o colega petista Waldenor Pereira, com representantes de docentes de todo o estado onde discutiu-se a instalação da Mesa.
“Muita coisa não pode ser feita por questões orçamentárias e não por falta de vontade. Vamos votar o orçamento pensando nas melhorias salariais, que vocês merecem, mas são em negociações, como estas, que teremos o tom de como resolveremos dentro dos tramites legislativos. O governo está tão disposto a resolver os gargalos existentes quanto vocês. Nossa condição é a de tentar resolver o problema se não fosse assim não estaríamos aqui. Essa é a nossa primeira reunião e temos tudo para avançar. Precisamos ter visão de futuro e avançar com consciência para que possamos cumprir com o que prometemos”, observou o parlamentar.
Na oportunidade, ainda houve discussão a cerca do cronograma do processo de incorporação da Gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET), uma reivindicação antiga dos professores, que até 2014 deve ser agregado integralmente no processo de reestruturação das carreiras do magistério Superior, ficando mantidos os reajustes lineares na data base, que corresponde a janeiro de cada ano.
“Percebi que há preocupação por parte do governo com relação a previdência e da CET, o que significa um grande avanço dentro da negociação”, avaliou Jean Santana, coordenador do Fórum das Associação dos Docentes da Universidade Estaduais.
Ao final da reunião, foram pré-agendadas mais duas reuniões, a serem realizadas em 1º de dezembro, às 09h, e 10 de dezembro, às 14h, ambas na sede da SEC. Elas servirão para afinar o diálogo e chegar a um acordo que seja satisfatório para a categoria e para o estado. Ficou sugerido ainda que a categoria deve apresentar sugestões para percentual de reajuste salarial até a próxima terça-feira (25) para que, na próxima reunião da Mesa Setorial, o governo faça suas considerações.
Ficou informado ainda que o estado, através da Secretaria de Planejamento (Seplan) e da Secretaria de Educação (Sec), está promovendo um seminário no dia 06 de dezembro, cujo mote será as universidades estaduais. O evento, aberto ao público, contará com representantes da área de toda a Bahia e do Brasil.
Abertura da mesa setorial - esta ação faz parte do Sistema Estadual de Negociação Permanente instituído em 2007 na Bahia, pioneira entre os estados brasileiros, e que se apoia no modelo exitoso adotado pelo governo federal. De acordo com representantes do Governo Wagner, esta foi a primeira vez em que foram assinados acordos com prazos ampliados, alguns até 2011. "No caso dos professores das universidades estaduais, o acordo anteriormente assinado teve vigência até 2010, razão pela qual esta é a primeira mesa setorial instituída nessa nova fase, e que terá efeitos econômicos a partir de 2011. Cumprindo o que foi acordado em 2007, os professores universitários tiveram incorporados a seus salários, este ano, a última parcela da gratificação específica, além do reajuste linear concedido aos demais servidores", informa.
Investimentos - segundo informações da Assessoria de Comunicação do Governo do Estado (Agecom), o Governo da Bahia ampliou em 71% o orçamento das instituições estaduais de ensino superior no período de 2006 a 2010, contribuindo para a consolidação das quatro universidades: UNEB, UESC, UEFS e UESB. Aliado a isso, foi aprovada, por lei, a ampliação do quadro de professores universitários efetivos, criando condições para aumentar a produção científica e a consequente aplicação do conhecimento ao desenvolvimento social do Estado.
Presentes – além do deputado estadual petista Zé Neto, do Superindente da (SAEB), Adriano Tambone e dos professores Jean Santana e Alexandre Galvão, membros do Fórum das Associações de Docentes das Universidades Estaduais da Bahia, estiveram presentes na reunião Clóvis Caribe M. dos Santos, Coordenador de Desenvolvimento da Educação Superior, Marialvo Dias, representante da Secretaria Estadual de Relações Institucionais (Serin), os professores Valter Silva, presidente da Associação de Docentes da Universidade Estadual de Santa Cruz (ADUSC), Maria Sigmar (ADUNEB), Jucílio e Jean, da Associação dos Docentes da Universidade de Feira de Santana (ADUFS), Cristiano Ferraz, da Associação Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES), dentre outros representantes da categoria.
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