Elaboração do Plano definirá diretrizes para questão ambiental, com programas, ações e políticas estaduais na lógica da construção do desenvolvimento
Nesta sexta-feira (19), no Hotel Fiesta, no Itaigara, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Estado (Sema) apresenta para a comunidade, a proposta técnica do Plano Estadual de Meio Ambiente (Pema), que deverá ocorrer até junho de 2011, envolvendo representantes do poder público, universidades, ONGs, sociedade civil e setor produtivo.
O secretário Eugênio Spengler explica que o Pema apontará caminhos para a sustentabilidade na Bahia, a exemplo do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), destinado a subsidiar o Plano de Desenvolvimento Sustentável do próprio Estado. “A elaboração do Plano definirá diretrizes importantes para a questão ambiental, com programas, ações e as principais políticas estaduais na lógica da construção do desenvolvimento”.
O Pema é um dos instrumentos de implementação da Política Estadual do Meio Ambiente previsto na Lei 10.431/2006. “Existe a necessidade de se garantir a participação efetiva dos diversos segmentos, opinando e construindo este instrumento norteador, que apontará as diretrizes e servirá de referência para outros instrumentos, a exemplo do ZEE e da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE)”, detalha a superintendente de Políticas para a Sustentabilidade, Kitty Tavares.
A superintendente afirma que, em fase anterior, diversos setores participaram da construção do Plano por meio do preenchimento de formulários, contribuindo com sugestões. “De forma participativa foram sugeridas ações, projetos ou atividades de gestão ambiental a serem realizadas pelo Governo da Bahia”.
O diretor de Políticas Ambientais da Sema, Hugo Pereira de Jesus Filho, ressalta que o Pema é embasado também nos diversos programas, planos, projetos e ações da política e gestão social, econômica e territorial sob responsabilidade do governo. Segundo ele, até abril do próximo ano será dada continuidade à discussão com a sociedade, com uma grande consulta pública, envolvendo representantes das comunidades dos 26 territórios de identidade. A previsão é que o Plano seja validado e entregue à sociedade em 5 de junho de 2011, Dia Mundial do Meio Ambiente.
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