Município não tem legalidade para efetuar as demissões, que devem prejudicar o atendimento à população de Feira e região
Maior hospital do interior do estado e terceiro da Bahia, o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, deve ter seus atendimentos à população prejudicados em diversas especialidades em função das 108 demissões autorizadas pelo gestor da cidade, Tarcísio Pimenta (DEM), para que a prefeitura, supostamente, pudesse economizar recursos e honrar seus compromissos financeiros.
Em função disso, técnicos e auxiliares de enfermagem, médicos clínico-geral, fisioterapeutas, odontólogos, técnicos de radiologia, de patologia clínica e de nutrição, nutricionistas, pediatras, além de profissionais da administração e da limpeza do hospital, foram dispensados sem que fossem feitas análises dos impactos negativos que tal atitude poderia levar para os que necessitam dos serviços prestados na unidade.
Além disso, a ação desrespeita acordo firmado com o Governo do Estado através da Secretária Estadual de Saúde (Sesab), representada pelo secretário Jorge Solla, já que, no dia 20 de maio deste ano, foi assinado um protocolo de cooperação entre Feira de Santana e o Estado da Bahia através das secretarias de saúde municipal e estadual visando formalizar a cooperação para viabilizar a prestação de serviços em saúde nos hospitais estaduais do município e sua forma de pagamento com a finalidade de atender as necessidades da população, cujas metas assumidas devem permanecer por um ano a partir de sua assinatura, portanto não podia ser “despactuado”, a menos que houvesse comum acordo entre as partes, mediante Termo Aditivo, o que não foi o caso.
“Talvez o prefeito não tenha conhecimento da profundidade de sua atitude pois a licitação não podia ser rompida já que se trata de verba carimbada e não se trata apenas de um hospital de Feira, mas da cidade pólo e que hospeda o mais importante hospital geral regional da Bahia. Acredito no diálogo e na busca do bom senso. Ao prevalecer essa atitude o município não terá como arcar com os atendimentos hoje prestados pelo Hospital Clériston Andrade. Vamos negociar e encontrar saída”, disse o deputado estadual Zé Neto (PT), que havia agendado uma reunião entre o gestor da cidade e seu secretário municipal, Rafael Pinto Cordeiro, na manhã desta quinta-feira (25), na sede da Sesab, em Salvador, com o secretário Jorge Solla, para a qual Tarcísio e Cordeiro não compareceram.
Ainda de acordo com o parlamentar, os mais de R$ 169 mil, destinados ao pagamento dos servidores da prefeitura no HGCA, não podem ser gastos com outros fins. “Acredito que há desinformação do gestor sobre o assunto, já que este dinheiro é referente a uma pactuação entre o município, o estado e o SUS, que deve ser aplicada exclusivamente no pagamento do pessoal, dinheiro este vindo do governo federal”, sublinha o deputado.
Uma outra reunião, para discutir a situação dos dispensados, foi agendada para esta sexta-feira (26).
“Nós do Estado estamos a disposição de Tarcízio para que possamos encontrar uma saída. Essa situação do Clériston é gravíssima. Se não resolver, com certeza vamos ter dificuldades, pois não se pode tirar profissionais de uma escala, que já é muito apertada, nem contratar 108 pessoas para substituí-los de uma hora para outra”, afirmou Zé Neto.