Governo Estadual está sensível a situação; Secretário Solla e deputado Zé Neto mediam interlocução entre Estado e Prefeitura
Com o objetivo de discutir a quebra do Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos (PCEP) firmado entre a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e o município de Feira de Santana, dado o anúncio da demissão de 104 funcionários do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) por parte da prefeitura municipal, uma reunião foi realizada na noite desta segunda-feira (29) na sede da Sesab, em Salvador.
Na oportunidade, o secretário da Saúde, Jorge Solla, relembrou ao prefeito Tarcízio Pimenta que Feira de Santana, depois de Salvador, foi o município que mais recebeu investimentos do Governo do Estado na área da Saúde. Solla, citando como exemplo as reformas e ampliações realizadas no HGCA, aumentando a sua capacidade de atendimento e a qualidade do serviço prestado à população, a contratação de procedimentos cardiológicos de alta complexidade, firmado com o Hospital Dom Pedro de Alcântara e a construção do Hospital Estadual da Criança (HEC), a maior unidade hospitalar exclusivamente pediátrica do Brasil, recentemente inaugurada.
Por sua vez, o prefeito também mostrou os avanços realizados na gestão municipal na área da saúde ao expandir a cobertura na atenção básica. Estes investimentos, de acordo com o prefeito, já ultrapassam 20% dos recursos, o que, segundo ele, está causando ao município dificuldades para honrar os compromissos firmados e o teria levado a quebrar o acordo firmado com o Governo do Estado para viabilizar a prestação de serviços em saúde nos hospitais estaduais do município e sua forma de pagamento com a finalidade de atender as necessidades da população, cujas metas assumidas devem permanecer por um ano a partir de sua assinatura (20 de maio de 2010), portanto não podia ser “despactuado”, a menos que houvesse comum acordo entre as partes, mediante Termo Aditivo, o que não foi o caso.
De acordo com a diretora de Programação e Desenvolvimento da Gestão Regional (Dipro), Conceição Benigno, Feira tem um posicionamento peculiar em volume de pactuação se relacionado aos municípios da região. Vale lembrar que essas cidades pactuadas estão insatisfeitas com os atendimentos, que estão sendo realizados sem o controle da secretaria municipal de saúde, que enfrenta problemas operacionais. “Feira de Santana vai precisar sentar com os prefeitos das cidades vizinhas para que não seja deflagrada alguma situação conflituosa entre as partes”, ponderou Conceição, segundo a qual em função da situação foi criado o Primeiro Colegiado Regional de Saúde, uma reunião de 28 municípios, ficando Feira com a Secretaria Executiva por ser município polo.
O deputado estadual Zé Neto (PT), que juntamente com o secretário Solla articulou a reunião, pontuou as demandas hospitalares e a oferta de serviços no município, chegando à conclusão de que uma das alternativas a serem adotadas é o remanejamento do atendimento. Como exemplo, o parlamentou citou a transferência de serviços pediátricos para o Hospital Estadual da Criança (HEC), que presta serviços de média e alta complexidade pediátrica a toda a região, o que poderia reduzir despesas da prefeitura com o HGCA. Tal sugestão foi acatada pelos presentes e estará sob análise nos próximos dias.
Para o deputado o que não dá é para demitir profissionais essenciais ao atendimento em emergência, como foi feito, principalmente se tratando de um hospital que suporta demandas cirúrgicas não realizadas nas demais unidades sejam públicas, filantrópicas ou privadas. “Precisamos de planejamento e, se assim fizermos, obteremos pequenas vitórias e avançaremos. Uma coisa é certa, o estado está disposto a encontrar saídas”, disse o parlamentar, que descartou demissões em massa, admitindo que algumas demissões devem ocorrer em alguns setores, mas em número drásticamente inferior aos 108 anunciados anteriormente.
Uma próxima reunião foi pré-agendada para o dia 15 de dezembro, às 09h, a fim de discutir o gerenciamento de atividades mais adequado a realidade do HGCA, que conta com 71% de custeio do estado.
No final do encontro, ficou acertado que Tarcísio Pimenta deve encaminhar à Sesab um pedido de revisão do PCEP e acertado com o secretário Jorge Solla a suspensão das demissões. Também ficou acordado que um grupo de trabalho composto por técnicos do município e da Sesab deve ser montado, imediatamente, com o objetivo de otimizar os recursos investidos pelas duas gestões em feira de Santana, verificar a existência de sobreposição na oferta de serviços, avaliar com a direção do HGCA a utilização e o posicionamento dos recursos humanos da prefeitura alocados na unidade e melhorar as formas de controle e gerenciamento das despesas.
Presentes – além do secretário da Saúde do Estado, Jorge Solla, o deputado estadual Zé Neto (PT), e prefeito de Feira de Santana, Tarcizio Pimenta, também participaram da reunião a diretora de Programação e Desenvolvimento da Gestão Regional (Dipro), Conceição Benigno, o futuro secretário municipal de Saúde, Getúlio Barbosa, e a diretora do HGCA, Inalva Sapucaia.
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