A sede central do Ministério Público do Estado da Bahia deixa o bairro de Nazaré, em Salvador, e passa a integrar o complexo de órgãos públicos estaduais localizados no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
A inauguração da nova sede aconteceu no final da tarde desta sexta-feira (3), com a participação do chefe da instituição, procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva, do governador Jaques Wagner, promotores e procuradores de Justiça, desembargadores, dirigentes e servidores do órgão.
Prestigiaram a inauguração o deputado estadual Zé Neto (PT), autoridades civis e militares, secretários de Estado, entre outros. A cerimônia encerrou a grade da programação comemorativa da ‘Semana do Ministério Público 2010’.
Autonomia
O Ministério Público possui autonomia administrativa e funcional, exercendo a iniciativa privativa dos projetos de lei sobre a definição dos direitos, deveres, prerrogativas e subsídios de seus membros.
Em seu discurso durante a cerimônia, o governador Jaques Wagner destacou a importância da independência administrativa e funcional da instituição para um atendimento mais eficiente aos cidadãos baianos. “As instituições são perenes e os titulares são passageiros. Daí, a necessidade, cada vez maior, de consolidarmos, aprofundarmos e fortalecermos as nossas instituições da democracia. Essa é uma preocupação que tenho. Por esta razão, a minha atitude de ter um relacionamento entre os poderes constituídos, como preceitua o texto legal, com independência e harmonia”.
Proteger a sociedade
A pedra fundamental da obra da nova sede foi lançada em junho de 2009, na área que foi doada à instituição pelo Governo do Estado. O projeto do atual edifício-sede do Ministério Público foi elaborado pelo arquiteto da Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab), João Marinho.
Um processo licitatório definiu a construtora que executou a obra gerenciada pela Sucab. A expectativa é que a proximidade com as sedes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário não interfira nas decisões tomadas pelos membros do Ministério Público do Estado e sim, acelere os trâmites da instituição.
Na opinião do governador Jaques Wagner, “o importante é dar mais condições a uma instituição tão importante quanto o Ministério Público de ter cada vez melhor estrutura para poder trabalhar. Nesse sentido, a nova sede, que é mais ampla e funcional, contribui para que eles possam exercer, na plenitude, o mandamento constitucional de proteger a sociedade”.
Confira aqui as fotos da solenidade de inauguração.
03
Dez