Logo após os discursos, Augusto Aras participou de uma concorrida sessão de autógrafos
O Salão Nestor Duarte, na sede do Poder Legislativo, foi palco ontem à tarde do lançamento do livro Fidelidade e Ditadura (Intra) Partidárias, de autoria do jurista Augusto Aras, procurador regional da República. A publicação aponta as legendas políticas como instituto fundamental da democracia, mas adverte que é necessário buscar o seu aperfeiçoamento, no sentido de que as instâncias superiores de cada sigla não se imponham aos níveis menores, a exemplo dos diretórios municipais, indicando saídas para o problema que se registra cotidianamente.
O secretário-geral da OAB, Marcos Furtado Coelho, afirma no prefácio que a obra "constitui relevante contribuição para a ciência do direito eleitoral, como também ao necessário projeto de reforma política". Além de militar como advogado e procurador, Aras tem vasto currículo de professor, lecionando atualmente na UnB (Brasília) e coordenando diversos cursos de pós-graduação, notadamente em direito eleitoral.
O evento reuniu personalidades de destaque dos meios jurídico e político baianos a exemplo do prefeito de Salvador, João Henrique, os deputados federais Daniel Almeida e Nelson Pelegrino, o desembargador Nilson Castelo Branco, procurador-chefe da União, Bruno Godinho; procurador-geral de Salvador, Pedro Guerra; os procuradores de Justiça Art Tourinho e José Brito; o procurador da República e primo do autor, Vladimir Aras; os ex-deputados federais Roque Aras, pai do autor, e Joaci Góes. Os deputados Paulo Câmera e Roberto Carlos, ambos do PDT, também marcaram presença, juntamente com funcionários da Casa das Leis.
Impossibilitado de comparece, o deputado estadual Zé Neto (PT) encaminhou representantes de seu mandato para representá-lo.
Reformas - O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), agradeceu a Augusto Aras por fazer o lançamento do livro na Assembleia Legislativa e destacou a importância do tema. "Vivemos um momento ímpar em que a sociedade clama pela reforma política e tributária", disse, considerando inaceitável a situação atual em que deputados e senadores eleitos possam ser cassados antes mesmo de tomar posse. Ele também ressaltou o currículo de Aras, aliando que seu reconhecimento do saber jurídico extrapola as fronteiras do estado. "A democracia só vai se consolidar quando tivermos partidos fortes", definiu.
Antes de Augusto Aras se pronunciar, o cônsul de Costa do Marfim na Bahia, Carlos Sodré, fez uma rápida saudação, afirmando ser aquele "um momento de alto brilho". Ele disse que o livro, editado pela Edipro em associação com a Abramppe (Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais), "nos conduz à reflexão", tendo uma abordagem científica e acadêmica. Para Sodré, trata-se de importante elemento no debate que precisa ser travado sobre a reforma política.
Augusto Aras fez uma explanação sobre a importância dos partidos e das Casas Legislativas para a democracia e para fazer frente ao crescente e avassalador poder econômico no mundo. O problema é que os partidos ainda não alcançaram o aprimoramento necessário. "Vivemos um momento de transição, mas esperamos que não se delongue indefinidamente", disse, lembrando que a definição da fidelidade partidária foi uma grande conquista, mas que precisa avançar.
O jurista disse que, se não houver avanço no respeito às instituições partidárias menores, as siglas não serão fortes. Em sua fala, ele defendeu o voto distrital misto e o financiamento público de campanha. Ao final dos pronunciamentos, Aras autografou os livros, enquanto era servido um bufê para os convidados.
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