Acesso do agricultor familiar à tecnologia é mais um avanço importante desses quatro anos
Dados da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri) mostram que nos últimos quatro anos (2007/2010) a produção de grãos na Bahia cresceu 51,4%, atingindo a marca de 23,5 milhões de toneladas. Em 2010, o estado alcançou recorde histórico de produção, com 6,73 milhões de toneladas.
A força do agronegócio baiano pode ser medida pelos números que apresenta: 24% do PIB, 30% dos empregos gerados e 37% das exportações. A produção de grãos na safra 2009/2010 representou crescimento de 16,5%, em comparação à safra 2008/2009.
Em 2010, a região oeste da Bahia apresentou a maior safra de soja de sua história, batendo recordes de produção e produtividade. A produção dos grãos, pela primeira vez, atingiu a marca de três milhões de toneladas, registrando o volume recorde de 3,213 milhões de toneladas – 28% a mais do que a safra passada, de 2,5 milhões de toneladas.
O milho também bateu recordes, com a colheita de 1,5 milhão de toneladas nesta safra – 1,4% a mais que na anterior. As condições climáticas favoráveis contribuíram para o aumento da produção de soja do oeste da Bahia.
Principal produtora de grãos do estado, a região teve seu potencial de crescimento ampliado com a implantação do projeto Oeste Sustentável, que o governo está executando para promover a regularização ambiental.
Ao lado disso, a implantação da indústria Coringa, em Luís Eduardo Magalhães, e da Vitamilho, em Barreiras, para processamento do milho produzido na região, a instalação da Avícola Mauricéa, em Luís Eduardo Magalhães, e o trabalho de atração de investimentos na avicultura e na suinocultura já apontam para a necessidade de triplicar a produção de milho.
Dotada de solos e condições climáticas excepcionais, a Bahia é também uma potência na produção de frutas. É o segundo estado maior produtor nacional e segundo exportador de frutas frescas. No ano passado, a produção apenas de uva e manga no Vale do São Francisco alcançou a marca de 843 mil toneladas – 30 mil foram exportadas.
O estado detém o primeiro lugar em produção e área no ranking nacional em coco-da-bahia, banana, mamão, manga e maracujá e segundo lugar em laranja e melancia. O semiárido baiano corresponde a 69% do território, 62% dos municípios e 46% da população, região onde o clima propicia baixa incidência de doenças e produção de frutas com qualidade de exportação. Reconhecida pelo Ministério da Agricultura, a Bahia é estado livre das doenças dos citros.
Nesse contexto, há que se destacar a força da agricultura familiar, responsável por 50% da pecuária do estado e por 70% dos alimentos que chegam à mesa dos consumidores. A Bahia tem o maior contingente desse setor no Brasil, com 665 mil famílias de agricultores.
Agropecuária vive período de desenvolvimento
Os anos 2007/2010 ficarão marcados na história da agropecuária baiana como um período de franco desenvolvimento e crescimento desse importante setor da economia. Um período no qual, assim como no Brasil, a agricultura familiar da Bahia encontrou seu rumo e se tornou prioridade de governo.
De forma muito peculiar, 2010 foi o ano da agroindustrialização da Bahia, no ano da elaboração de um planejamento estratégico de Estado para a agropecuária nos próximos 20 anos, preparando a Bahia para um salto quantitativo e qualitativo, e no ano da estruturação de 20 cadeias produtivas prioritárias em câmaras setoriais, responsáveis por ações imediatas, de médio e longo prazo.
O biênio 2009/2010 marcou a estruturação das políticas públicas voltadas para a agricultura familiar e a realização de oito edições do projeto Seagri Itinerante, criado com o objetivo de levar o governo para mais perto do produtor e perceber in loco os problemas e dificuldades.
O plano Oeste Sustentável, elaborado para equacionar o licenciamento ambiental da região, tornou-se um marco para a Bahia e para o Brasil, assim como o termo de compromisso firmado para o licenciamento ambiental coletivo do Agropolo Mucugê/Ibicoara.
No programa Garantia Safra, o estado saiu da marca de 6.067 adesões em 2006 e pulou para 64.879 mil em 2010. A questão do endividamento que prejudicava mais de 150 mil agricultores familiares em 242 municípios, impedidos de acessar os programas do Pronaf, foi resolvida com políticas públicas implementadas pelo governo.
Em 2006, apenas 80 mil agricultores tinham DAPs, situação que preocupava a Seagri. Um verdadeiro mutirão foi realizado e em outubro deste ano a secretaria comemorou a marca de 430 mil, superando a meta de 400 mil, traçada para este mês. Esse resultado foi obtido graças à implantação da DAP Offline, fórmula que a Seagri propôs ao governo federal para facilitar o acesso do agricultor familiar ao crédito do Pronaf, ao PAA e ao PNAE, e que se transformou em modelo para o Brasil.
Também a evolução da aplicação dos recursos da Conab (PAA) é significativa. Em 2007, foram R$ 14 milhões. Para este ano, o valor está alcançando R$ 40 milhões. A Bahia evoluiu também com a implantação do Programa de Distribuição de Sementes, agora produzidas pela agricultura familiar.
Através da Seagri, o governo implantou o programa Crédito Assistido, em parceria com o Banco do Nordeste, com o objetivo de garantir o acesso do agricultor familiar a financiamentos com assistência técnica. A assistência técnica e a extensão rural prestadas aos agricultores familiares deram um salto quantitativo e qualitativo. O estado saiu dos 80 mil agricultores familiares assistidos em 2006 para 400 mil em 2010.
O acesso do agricultor familiar à tecnologia é mais um avanço importante desses quatro anos. Projeto de lei inspirado pela Seagri e encaminhado pelo governador Jaques Wagner à Assembleia Legislativa, aprovado por unanimidade, permite ao agricultor familiar acessar o programa de forma inédita no Brasil, sem pagar os juros de 2% praticados em todo o país. Assim foram abertas as porteiras das propriedades do agricultor familiar para a entrada da tecnologia e meios modernos de produção.
Estado entra na era da agroindustrialização
A empresa Brasfrut já assinou termo de compromisso para instalar uma fábrica no município de Rio Real para processar laranja. Rio Real, no litoral baiano, tem a maior área plantada de laranja do mundo.
O município de Sento Sé, maior produtor de cebola do país, está em festa. Vai ganhar uma indústria para processar cebola. Em Canavieiras, foi inaugurada há cerca de quatro meses a primeira fábrica de pólen do Brasil.
No oeste da Bahia, novas fábricas estão surgindo. Nos últimos 40 dias, foi inaugurada a unidade da Coringa em Luís Eduardo Magalhães, que vai consumir 20% do milho baiano. Dias depois, em Barreiras, foi lançada a pedra fundamental da Vitamilho, que vai consumir mais 15% da produção de milho.
Na semana passada, em Luís Eduardo Magalhães, foi inaugurada a Avícola Mauricéa, que vai consumir mais 20% do milho do oeste. Resultado: a médio prazo, a produção de milho da região terá que ser triplicada para atender a demanda, uma vez que outras indústrias de avicultura estão sensibilizadas a se instalar na Bahia.
Os municípios de Laje e Vitória da Conquista estão ganhando fábricas de fécula de mandioca, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está estudando a liberação de recursos para uma indústria de chocolate em Itabuna, estão sendo desenvolvidos estudos para uma indústria de suco de frutas no Vale do São Francisco, em parceria com um grupo chinês, e Wenceslau Guimarães, maior produtor de banana-da-terra do país, receberá uma fábrica de banana chip.
Autossuficiência na produção de pescado
O Ministério da Pesca e Aquicultura informou que a produção baiana de pescado cresceu 57% entre 2006 e o ano passado, atingindo a marca de 120 mil toneladas e devolvendo ao estado a colocação de terceiro maior produtor de pescado do Brasil. Entre os 12 maiores produtores, a Bahia teve o maior incremento e se tornou autossuficiente, equilibrando a oferta e a procura.
O crescimento baiano foi superior à média do país. A produção brasileira cresceu 18% no mesmo período e em 2009 atingiu o volume de 1,2 milhão de toneladas. A meta do estado, através da Bahia Pesca, é alcançar a segunda colocação no ranking, com a produção de 150 mil toneladas de pescado até 2014, e a liderança no ranking do valor de produção, já que os produtos baianos possuem melhor valor de mercado do que os pescados no sul do Brasil.
O atual líder do ranking, Santa Catarina, teve um incremento de 26% na sua produção no período – menos da metade da Bahia. Já o vice-líder, Pará, diminuiu sua produção em 11%.
Para alcançar essa meta, a Bahia Pesca está construindo o primeiro terminal pesqueiro do estado, em Ilhéus. Além dele, serão construídos outros dois terminais em Salvador (o contrato já foi assinado) e no extremo sul.
“O Profrota, programa do governo federal que disponibiliza crédito para construção, aquisição e modernização de embarcações, será ampliado. Quatro barcos para pesca oceânica já foram contratados com recursos do Banco do Nordeste, o que permitirá aos nossos pescadores a exploração em regiões mais afastadas do litoral”, disse o secretário da Agricultura, Eduardo Salles.