Encontro com a desembargadora Telma Brito teve como objetivo tratar da desativação de pequenas comarcas no interior do estado
O deputado estadual Zé Neto (PT) acompanhou o prefeito Manoel dos Santos, de Nova Fátima, em uma reunião com a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Telma Brito, para tratar a questão da possível desativação de pequenas comarcas do interior baiano, que podem ser agregadas a outras maiores, com o intuito de reduzir custos. O encontro ocorreu nesta sexta-feira (17), na sede do TJ-BA, no CAB, em Salvador.
Um projeto da Corte baiana pretende desativar 58 fóruns que têm menos de mil processos, agregando-os às comarcas maiores de cidades vizinhas. O fórum judicial de Nova Fátima está entre aqueles ameaçados de serem desativados, sendo obrigados a enviarem seus processos para um município vizinho – no caso de Nova Fátima seria, possivelmente, para Capela do Alto Alegre, cidade que fica a 28 km de distância.
“A desativação e transferência para outra cidade acarretará prejuízo e desgaste para a população que precisa do Judiciário”, afirmou o prefeito, ao solicitar a manutenção da comarca que, segundo ele, funciona perfeitamente, pois não conta com déficit no quadro de funcionários, além de não ter problemas de superlotação ou demora para julgar os processos.
A desembargadora admitiu que na Bahia existe um número excessivo de comarcas (atualmente 272), e algumas apresentam demandas muito baixas, mas adiantou-se em afirmar que ainda não foi decidido quais comarcas serão desativadas. Lembrou também que a desativação não implicaria no fim da unidade. “As comarcas vão ser desativadas, temporariamente, não extintas”, ponderou. Segundo Brito, o Conselho Municipal de Conciliação seria mantido, e a comarca ficaria apenas sem seu juiz.
Localização estratégica
O prefeito Manoel dos Santos colocou a questão da localização do município, que tem como vantagem o fato de estar situado na borda da BR-324. “A nossa cidade fica no tronco da BR-324. É mais conveniente e mais fácil se deslocar para a frente da estrada, o que nos dá uma certa vantagem para Capela, que tem um acesso mais difícil, pois é necessário se deslocar por uma estrada vicinal para chegar até lá”, destacou.
O deputado Zé Neto também salientou a localização estratégica da cidade, que já funciona como posto de zona eleitoral que atende às vizinhas Capela e Gavião. “É preciso perceber onde estão as cidades-polo, que podem receber a população de municípios vizinhos com acesso mais fácil”, destacou. Para o deputado, a decisão deve ser tomada de forma negociada. “É preciso sentar para conversar com as prefeituras de Capela e Gavião para ver qual a melhor forma de resolver este entrave”, defendeu.
A presidente Telma Brito concordou com a opinião do parlamentar e solicitou que o prefeito busque uma negociação com os municípios vizinhos. “A gente vai considerar todos os aspectos, antes de tomar qualquer decisão. Gostaria de propor uma reunião entre os três municípios, para vermos que rumo tomar daqui para frente”, disse, e completou: “Estamos numa crise, e isso só vai melhorar se otimizar o serviço”.
Presentes
Além do deputado Zé Neto e do prefeito Manoel dos Santos, participaram da reunião com Telma Brito: o deputado federal eleito Afonso Florence; o procurador do município Sabino Neto e o serventuário da comarca de justiça de Nova Fátima, Nailton Luiz de Oliveira.