Discussão foi acompanhada pelo mandato do deputado Zé Neto, que busca a organização dos pequenos produtores e o fortalecimento desta cadeia produtiva
Para finalizar o processo iniciado há aproximadamente 12 meses e que objetiva viabilizar o pagamento das dívidas das cooperativas de leite - que desde o ano de 2008 estão em estado de inadimplência com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), cooperados - representantes de cooperativas e do Governo do Estado reuniram-se, nesta segunda-feira (29) na sede da Conab, localizada na Avenida ACM, em Salvador.
De acordo com Rose Pondé, superintendente da Conab na Bahia, a expectativa é que haja evolução na conclusão do problema existente, que tem sido gerenciado de maneira coletiva e nos moldes da sustentabilidade, com o diálogo e compromisso de todos os interessados, que tem buscado realizar os compromissos assumidos.
“Não é praxe da empresa, mas desde maio temos recursos mantidos em reserva aguardando o pagamento das dívidas para que sejam liberados, o que significa que mantivemos nosso compromisso com a adimplência das cooperativas diante dos órgãos governamentais dos âmbitos estadual e federal”, disse.
Wilson Dias, superintendente da SUAF (Superintendência de Agricultura Familiar), ligada a Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado (Seagri), apresentou as condicionantes para o acerto e demais processos administrativos. Segundo ele, Pedidos de Cédula de Produto Rural (CPR) para liquidação financeira e formação de estoque podem ser feitos, desde que ocorra adimplência.
A fim de facilitar o pagamento das dívidas, foi estipulado que ele aconteceria em regime de escalonamento (2ª quinzena de dezembro, 1ª quinzena de janeiro, 2ª quinzena de janeiro e 1ª quinzena de fevereiro). Na medida em que o cronograma for cumprido, as cooperativas serão liberadas para receberem os créditos já reservados, caso contrário o programa será estornado.
Ficou informado que a Cooperativa Central da Agricultura Familiar (COCAF), criada para dar suporte à Cooperativa Central de Laticínios da Bahia (CCLB), localizada em Feira de Santana, deve passar a contar, a partir de 2011, com assessoria de gestão e jurídica, carros para deslocamentos e verba para realização de cursos profissionalizantes, por exemplo. Além disso, foi confirmada a abertura de Editais de Chamada Pública do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que garantem 0% de ICMS para os derivados de leite vendidos pela Ebal, o que melhora a concorrência no mercado para os agricultores familiares.
Ainda nesta terça-feira (21), a Seagri deve assinar com a Agência de Fomento do Estado da Bahia SA (Desenbahia) um convênio que disponibilizará R$ 2 bilhões para cada cooperativa a fim de que possam adquirir equipamentos que vigorem a produção e possibilite melhor qualidade ao leite produzido.
Impossibilitado de comparecer devido a compromissos previamente agendados, o deputado estadual Zé Neto (PT), que tem buscado a organização dos pequenos produtores e o fortalecimento desta cadeia produtiva, encaminhou representante de seu mandato para acompanhar as discussões.
Presentes – além de representante do mandato de Zé Neto, de Wilson Dias (Suaf) e Rose Pondé (Conab), Jeandro Cavalcantti (Suaf), José Antônio e Gianpiero Libório (CCLB) e representantes de cooperativas dos municípios de Baixa Grande, Itanhém, Pintadas, Marcionílio Souza, Capela do Alto Alegre, Queimadas, Ipirá e Teodoro Sampaio, também participaram das discussões.
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