No acumulado dos quatro anos da gestão 2007-2010, a Sesab registrou uma ampliação superior a R$ 3,1 bilhões, quando comparada ao período de 2003-2006
O volume dos recursos destinados à área da saúde em 2010 mostra a prioridade que o governo da Bahia dedicou ao setor. O total de investimentos do Tesouro Estadual, em 2010, destinado à saúde ultrapassou os 14%, sendo que o exigido por lei é 12%.
No acumulado dos quatro anos da gestão 2007-2010, a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) registrou uma ampliação superior a R$ 3,1 bilhões, quando comparada com o período de 2003-2006. Esses investimentos proporcionaram importantes avanços na melhoria da assistência à saúde da população baiana. Foram adquiridos novos equipamentos, todas as unidades passaram por reforma, novos serviços foram ampliados e profissionais foram qualificados.
Em 2010, a Sesab continuou a ampliação de sua rede hospitalar, inaugurando duas novas unidades de grande porte: o Hospital do Subúrbio (HS), em Salvador, e o Hospital Estadual da Criança (HEC), em Feira de Santana. Com esses dois novos hospitais, em quatro anos a Sesab entregou à população cinco novas unidades de grande porte, executando na íntegra o planejamento estabelecido no início da gestão e descentralizando o atendimento de alta e média complexidade no interior.
Com a inauguração do HS e do HEC, a Sesab ultrapassou a meta estabelecida em 2007, de criar 1.100 novos leitos na rede estadual. Foram criados mais de 1.200 leitos na rede, sendo que o total de leitos UTI passou de 427 vagas para 789, num incremento histórico de mais de 80%, em apenas quatro anos. Além disso, 36 unidades passaram por reforma e ampliação.
O Hospital Regional de Santo Antônio (HRSAJ), inaugurado no final de dezembro de 2009, já está funcionando com a sua capacidade planejada e em menos de um ano de atendimento já ganhou a sua segunda UTI, dotada de dez novos leitos adultos, dobrando a capacidade de internamento em leitos de UTI no hospital, além de realizar mais de 360 mil atendimentos.
Junto à assistência hospitalar, a Sesab investiu no Programa de Internação Domiciliar. São 157 profissionais que compõem 26 equipes multidisciplinares, formadas por médico, enfermeiro, auxiliar de enfermagem, assistente social, fisioterapeuta e nutricionista, e motorista e técnico administrativo. O programa, que funciona em 14 hospitais da Rede Sesab, já prestou atendimento médico de qualidade a 1.935 baianos desde 2008.
A primeira etapa do Hospital Regional da Chapada, localizado no município de Seabra, e a ampliação do Hospital de Teixeira de Freitas, obra em parceria com a prefeitura, entram em funcionamento no primeiro semestre deste ano de 2011. A Sesab estima que a expansão de sua rede de assistência à saúde motivou a criação de 11 mil postos de trabalho. Somente os dois hospitais inaugurados em 2010, o HS e o HEC, geraram mais de três mil empregos diretos. Concurso realizado pela Sesab, iniciado em 2008, foi finalizado em 2010 e nomeou 854 novos servidores, sendo 609 médicos e 245 vagas para outras 17 carreiras de nível médio e superior.
Vigilância sanitária
A promoção e a prevenção à saúde também mereceram destaque, incluindo as ações específicas de combate à dengue, sobretudo nos municípios com maior índice da doença. Em 2010, houve a introdução no calendário da vacina contra a meningite meningocócica (tipo C). A vacinação foi disponibilizada para todas as crianças de dois meses a menos de cinco anos em todo o estado, e em Salvador a faixa de imunização foi expandida para as pessoas de dez a 24 anos.
Os resultados apresentados fazem parte de uma ação coordenada e planejada estrategicamente para realizar em quatro anos um volume de ações para reduzir de maneira significativa a defasagem histórica de investimentos encontrada na área da saúde na Bahia.
Programa Saúde em Movimento
O programa Saúde em Movimento atingiu a marca de 239.030 pessoas atendidas, realizando mais de 42 mil cirurgias de catarata e 36 mil de pterígio. O programa passou pelas macrorregiões centro-leste, centro-norte, extremo sul, leste, nordeste, norte, oeste, sudoeste e sul, levando atendimento em oftalmologia para a população de 356 municípios, sendo oferecidos 42 tipos de procedimento, como cirurgias de catarata e pterígio, consultas médicas e diversos exames oftalmológicos que ajudaram a diagnosticar e a prevenir vários problemas na visão.
De outubro de 2009 a junho de 2010, a estratégia realizou etapas em Mortugaba, Caetité, Ituaçu, Itapetinga, Gandu, Miguel Calmon, Itagi, Iraquara, Ruy Barbosa, Riachão do Jacuípe, Baixa Grande, Santa Maria da Vitória e Ribeira do Pombal.
A proposta para este ano de 2011 é disponibilizar novos serviços. O telefone de agendamento do Saúde em Movimento (0800-724-6565) é disponibilizado para toda a população, informando, prestando orientações e esclarecendo dúvidas de usuários que fizeram cirurgias.
Samu e UPAs 24h
A cobertura do Samu 192 em 2010 atingiu 74% da população baiana, chegando a 10,3 milhões de habitantes. No início de 2007, eram apenas 14 municípios atendidos, e hoje são 233. Isso só foi possível porque a Sesab ampliou o apoio técnico para captação de recursos, o treinamento de pessoal, e incentivou a regionalização do serviço pré-hospitalar móvel.
Junto ao Samu 192, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) formam a rede de atendimento pré-hospitalar. O Ministério da Saúde já aprovou a implantação de 47 UPAs, distribuídas em 40 municípios. Além dessas, quatro estão sendo construídas com recursos do governo estadual – uma em Salvador, uma em Feira de Santana, uma em Itabuna e uma em Barreiras. Duas UPAs já foram credenciadas pelo Ministério da Saúde e estão funcionando nos municípios de Caetité e Vera Cruz.
Imunização
O governo da Bahia tomou no final de 2009 e colocou em prática em 2010 a decisão de fazer a vacinação de milhares de pessoas contra a meningite meningocócica. Esta ação teve um investimento total de R$ 40 milhões, financiada com recursos próprios e do Ministério da Saúde. Essa verba foi destinada para a aquisição de 1,8 milhão de doses da vacina.
A campanha começou em 3 de fevereiro, com a vacinação de crianças menores de cinco anos, que foram imunizadas contra o tipo mais agressivo da doença. De acordo com a Vigilância e Proteção à Saúde, a decisão de vacinar esse segmento se deu porque o mapa epidemiológico, até então, registrava o maior número de ocorrências da doença no grupo de crianças nessa faixa etária.
Com o bloqueio em crianças de até cinco anos, houve uma diminuição de incidência da doença em meninos e meninas de até nove anos. Após a vacinação das crianças em Salvador, houve um aumento dos registros da doença em adolescentes e jovens, com idade variando de dez a 24 anos. Uma nova estratégia de imunização foi colocada em prática exclusivamente para o município, com a realização de três etapas de vacinação para promover a cobertura dessas faixas etárias.
H1N1 e dengue
A campanha nacional de vacinação contra a gripe H1N1, que começou em março, na Bahia, teve 5,8 milhões de doses aplicadas. Tanto a meta de vacinação estimada pelo Ministério da Saúde para crianças até dois anos, como a de portadores de doenças crônicas com mais de 60 anos e profissionais de saúde, foram atingidas, chegando a 140,32%, a 101,19% e a 138,19%, respectivamente.
Nos últimos sete anos, a dengue atingiu progressivamente diversas cidades, com aumento na incidência da doença, principalmente entre os menores de 14 anos. Essa situação determinou atenção permanente das equipes técnicas da Sesab, que desde 2008 concentrou todos os esforços nas faixas etárias mais jovens, em razão da vulnerabilidade e possibilidade de mortes.
O governo da Bahia enfrentou o problema, intensificando o controle da doença. Várias estratégias de intervenção e sensibilização foram implementadas, como a reestruturação do Comitê Estadual de Mobilização Contra a Dengue, aprovação do Plano Estadual de Mobilização, revisão do Plano de Contingência para Epidemias (2008-2010), além de campanhas de mídia focadas na situação epidemiológica.
O trabalho da Sesab envolveu os prefeitos na prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti, com apoio permanente aos 27 municípios de risco e maior potencial de epidemias, ampliou a capacidade de atendimento do Laboratório Central do Estado (Lacen) e descentralizou a realização de exames para o diagnóstico sorológico e das ações de vigilância laboratorial da doença em menor tempo possível.
As Diretorias Regionais de Saúde (Dires) também receberam 160 veículos para o trabalho de campo e supervisão das ações de controle da doença. Além disso, foram adquiridas e distribuídas nos municípios prioritários no combate à dengue cerca de 250 mil capas para cobrir tanques e tonéis utilizados como depósitos de água. Para auxiliar no combate ao mosquito, foram distribuídos 1.146 kits em 239 municípios baianos com população menor que 20 mil habitantes. A Sesab coordenou também um concurso público para agente de combate a endemias em 79 municípios.
Assistência farmacêutica
Com foco no tripé eficiência da gestão, garantia de acesso e uso racional de medicamentos, a Sesab investiu de 2007 até setembro de 2010 R$ 475,2 milhões na assistência farmacêutica. Nesse contexto, o governo determinou como prioridade a implantação, em setembro de 2008, do programa Medicamento em Casa, batizado de Medcasa, e fechou 2010 com 10.447 pacientes cadastrados, 92 municípios com termo de compromisso assinado e cerca de 16 mil remessas distribuídas.
A Sesab ampliou também os investimentos para o atendimento às pessoas que necessitam de medicamentos de alto custo. O programa de dispensação de medicamentos de uso excepcional já beneficiou quase 60 mil usuários. A lista de medicamentos, em relação a 2006, aumentou 146% e os valores investidos com a aquisição de medicamentos ultrapassaram R$ 484 milhões, em quatro anos.
Saúde da família e educação
Em setembro de 2010, a cobertura estimada em saúde da família chegou a 59,39%, o que representa aproximadamente 8,5 milhões de pessoas beneficiadas pela Estratégia Saúde da Família, significando um aumento de 16% em relação a janeiro de 2007, quando a cobertura era de 51%.
Atualmente, o Estado conta com 2.690 equipes de saúde da família implantadas, 23% de incremento em relação a janeiro de 2007, quando eram 2.182, estando a estratégia presente em 99% dos municípios. Entre 2007 e 2010, foram implantadas mais de 500 novas equipes, ampliando o acesso para cerca de 1,76 milhão de pessoas que antes não eram beneficiadas com serviço de saúde perto da sua casa. Para a expansão da rede, o governo investiu na construção e reforma de unidades em todo o estado.
Em 2010, os investimentos na formação e qualificação de profissionais resultaram na realização de 21 cursos de atualização promovidos pela Escola Estadual de Saúde Pública, na ampliação de 46% das vagas de residência médica, na qualificação de 38 mil profissionais de nível médio e técnico pela Escola de Formação Técnica em Saúde e na criação da Universidade Aberta do SUS (Unasus).