Criação do Programa para Povos Tradicionais aponta para uma mudança significativa nas condições de vida destes segmentos
Os altos índices de insegurança alimentar e nutricional, as péssimas condições de trabalho, a falta de capacitação e assistência técnica e o isolamento social dos povos e comunidades tradicionais são motivos de preocupação da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes).
Por meio do Programa de Desenvolvimento Social Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais, a Sedes, considerando o estabelecido pelo Decreto Presidencial nº 6.040, assumiu o desafio de criar condições para a implantação de políticas públicas em defesa do segmento.
A ação faz parte do novo modelo de desenvolvimento social implantando pelo Governo da Bahia, seguindo as diretrizes do governo federal, que conseguiu reduzir em 18% o índice de insegurança alimentar dos domicílios baianos, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD/2009) divulgada em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
Inclusão social
A criação do Programa para Povos Tradicionais - voltado para a promoção da inclusão social e produtiva dos povos indígenas, quilombolas, povos de terreiro, fundos de pasto, extrativistas e ciganos -, aponta para uma mudança significativa nas condições de vida destes segmentos.
Para consolidar essa política, serão implantados, nos próximos quatro anos, 80 núcleos produtivos, com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), além de empreendimentos que levarão alimentos e renda às comunidades beneficiadas pelo Projeto Ajeum, resultante de parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (MDS).
As iniciativas da Sedes têm promovido a criação de uma rede de sistemas coletivos de produção de alimentos para auto-abastecimento de povos e comunidades tradicionais, favorecendo o intercâmbio e compartilhamento de conhecimentos, produtos e vivências agroecológicas, por meio de plantios adequados para cada território, educação alimentar e iniciativas de preservação ambiental.
“As ações visam sempre assegurar o acesso ao direito humano à alimentação adequada”, declara Arany Santana, secretária da Sedes. O Ajeum vai atender a 1.261 famílias dos Povos Indígenas Kiriri, do município de Banzaê, Quilombolas de Boninal, Povos de Terreiro de Paulo Afonso, Pescadores Artesanais e Povos de Terreiro de Salvador e de Camaçari. Além disso, o projeto também busca dialogar com outras ações de segurança alimentar e nutricional como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Alimentos), o Programa Cisternas, o Programa Leite Fome Zero (PAA-Leite), entre outras.
Nessa rede, além dos povos e comunidades tradicionais estarão presentes os parceiros sociais que já vêm, ao longo dos anos, trabalhando para assegurar o acesso universal ao direito humano à alimentação.
Autoconsumo
O projeto ‘Ajeum: Saberes e Fazeres Tradicionais produzindo alimentos’ é uma proposta que busca apoiar a produção sustentável de alimentos para o autoconsumo, acompanhada por um processo de capacitação e assistência técnica de alguns povos e comunidades tradicionais.
Ajeum é uma palavra de origem yorubá, falada cotidianamente pelos povos de terreiro, que se autodenominam Nação Ketu e significa “alimento”. Diante da história de exclusão social de expropriação a que foram submetidos, esta palavra, no contexto da diáspora africana, também recebe o significado de bênção. Afinal, é uma bênção ter o alimento. O processo de elaboração do Projeto Ajeum foi realizado de forma coletiva e participativa, através de visitas técnicas, seminários, diálogos e debates envolvendo a equipe da Sedes e as Lideranças Comunitárias Tradicionais envolvidas.