Deputado diz que seu projeto para os próximos quatro anos não contempla compor a Mesa Diretora da Casa das Leis
Diferentemente do que vem sendo comentado na mídia e nos bastidores da política, na tarde desta quarta-feira (19) o deputado estadual Zé Neto (PT), reafirmou que, em nenhum momento, se posicionou como candidato à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia.
A respeito da declaração dada pelo deputado federal Sérgio Carneiro sobre um possível apóio para sua candidatura, Zé Neto fez questão de agradecer a atitude do correligionário ao passo que se declarou um dos que fortaleceu a idéia de ter Zezéu Ribeiro como secretário estadual, inclusive por ser um grande nome e também por restituir à sua cidade, Feira de Santana, o “importante mandato de Sérgio Carneiro”, que já teve disputas políticas com ele, – o que é próprio da Democracia, principalmente dentro do PT – mas que, segundo ele “não deixou rancores ou aversões gratuitas”.
“Recebi com muita alegria o reconhecimento de valor pelo companheiro de partido, Sérgio Carneiro, a quem desejo muito êxito em seu próximo mandato e deixo claro que não sou candidato à Assembleia, até porque não faz parte de meus planos para os próximos quatro anos participar da mesa da Assembleia. Contudo, de forma contundente, me posiciono objetivamente, como é de meu perfil”, disse Zé Neto, que voltou a enfatizar sua postura contrária a reeleição da presidência na Casa das Leis.
“Disse e volto a dizer que que sou contra a reeleição da presidência na Casa Legislativa por mais de um mandato e, inclusive, este posicionamento tem conformidade com a própria Constituição do Estado, como pode ser lido no ciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, que diz que a Assembleia pode eleger sua Mesa Diretora para um mandato de dois anos, permitida a recondução, por uma vez, para o mesmo cargo, no período subseqüente. Sendo assim, considero um retrocesso o fato de termos pela terceira vez o mesmo presidente, podendo ir à quarta, quinta, sexta vez, se quiserem e se esse entendimento de reeleição prevalecer”, frisou o parlamentar, partindo da premissa de que no Direito Privado aquilo que a lei não proíbe pode ser praticado, mas no Direito Público toda regra deve ser escrita, ficando claro que a regra contida na Carta Constitucional Estadual é mais que suficiente para impedir que haja um terceiro mandato de um mesmo presidente da Assembleia na Bahia.
Ainda de acordo com Zé Neto, não há texto que estabeleça como zerada a contagem para reeleição no ano de mudança do Legislativo.
“Reeleição, como na Lei, só mais uma vez e ponto final. Contudo, respeito o trabalho do atual presidente, ao qual dedico respeito pessoal e acredito que sua permanência e a não mudança da reeleição eterna deveriam ser tratados politicamente e com outra conotação. O debate começa a esquentar agora e, antes de vontades pessoais, deve prevalecer o projeto político de transformação política na Bahia comandado pelo governador Jaques Wagner”, finalizou.