No dia 23 de novembro a Comisso de Proteo ao Meio Ambiente da Assemblia Legislativa da Bahia (CPMA) em parceria com a Comisso de Defesa e Proteo ao Meio Ambiente da OAB e o Grupo Ambientalista da Bahia (GAMBA) promoveu uma audincia pblica para debater a situao do Parque de Pituau. No evento, que aconteceu no auditrio da Universidade Catlica do Salvador (Campus de Pituau), estiveram presentes o representante da comunidade do Bate Facho Jorge Lzaro -, o coordenador da Comisso de Defesa e Proteo ao Meio Ambiente da OAB Rubens Sampaio -, o presidente da Comisso de Proteo ao Meio Ambiente da Assemblia deputado estadual Z Neto, membros do Grupo Ambientalista da Bahia (GAMBA), o representante da EMBASA, Leonardo de Souza Lopes, professores da Universidade Catlica do Salvador e Universidade Federal da Bahia, dentre outros.
O debate teve como objetivo discutir as alternativas para solucionar os problemas j diagnosticados no parque, entre eles esto a situao jurdica dos empreendimentos localizados no Parque e seu entorno; as providncias decorrentes dos Pareceres Tcnicos e Recomendaes referentes ao Inqurito Civil 13/2002; o zoneamento da rea do Parque; o papel da Prefeitura de Salvador em relao as aes de preveno e recuperao do espao e a questo habitacional dos moradores do Parque de Pituau.
Os representantes da sociedade civil que estiveram presentes na audincia se reuniram no dia 29 de novembro, na Comisso de Proteo ao Meio Ambiente da Assemblia para elaborar um relatrio com as propostas discutidas que ser encaminhado aos rgos relacionados ao parque, entre eles SEMARH, CONDER, Ministrio Pblico Estadual, EMBASA, Prefeitura Municipal de Salvador e a equipe de transio do governador eleito, Jaques Wagner. Entre as alternativas est a implantao de uma Comisso de Intelocuo para efetivar a participao dos representantes da comunidade local, dos pesquisadores e entidades da sociedade civil; a elaborao de um plano de manejo com a participao popular; a reavaliao da doao do terreno de 4,5 hectares do parque para a construo de um hospital e principalmente, tornar de conhecimento pblico os dados oficiais dos estudos e aes no Parque Metropolitano de Pituau.
Segundo o presidente da Comisso de Proteo ao Meio Ambiente da Assemblia, deputado Z Neto, por meio deste debate com a comunidade e com os especialistas presentes construiremos um documento oficial que servir como balizador para os prximos gestores dos rgos pblicos, garantindo que as necessidades imediatas sejam supridas, alm de efetivar a participao da sociedade atravs da Comisso de Interlocuo que dever ser criada.