Ações do Plano de Qualificação visam contribuir com a promoção do direito dos trabalhadores à qualificação social e profissional
A partir de março deste ano, 3.100 trabalhadores de 76 municípios baianos serão capacitados pelo Plano Territorial de Qualificação (PlanTeQ). A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (1º), após homologação do Processo de Seleção e Contratação das 16 instituições executoras do programa na Bahia, em reunião realizada na sede da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), em Salvador.
“A execução do PlanTeQ 2010 vai atender às demandas dos municípios nas suas mais diversas cadeias produtivas, preenchendo algumas lacunas existentes”, explicou o titular da Setre Nilton Vasconcelos.
Parte de um acordo de cooperação técnica e financeira entre o Estado da Bahia e o Governo Federal, o PlanTeQ oferece, gratuitamente, cursos de formação inicial e qualificou 21.621 trabalhadores em todo estado, entre janeiro de 2007 e dezembro de 2010.
Direito do trabalhador
Para complementar o plano referente a 2010, serão investidos R$ 2,5 milhões, sendo R$2,2 milhões oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT/ Ministério do Trabalho e Emprego-MTE) e R$ 261 mil do Governo do Estado.
As ações do PlanTeQ visam contribuir com a promoção do direito dos trabalhadores à qualificação social e profissional, respeitando as especificidades locais e regionais, ao tempo em que estabelece uma articulação entre o trabalho, a educação e o desenvolvimento.
Na sequência da reunião foi eleito para presidir o Conselho Triparte e Paritário, Adílson Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB– BA), substituindo o secretário Nilton Vasconcelos, que cumpriu mandato de um ano. O novo presidente do Conselho será empossado na próxima reunião. Apesar de ainda não ocupar oficialmente o cargo, Araújo falou sobre a sua expectativa na direção. “Uma vez eleito, assumo o compromisso de dar continuidade, com muita dedicação, ao trabalho até aqui desenvolvido”.
A primeira reunião do Conselho este ano também escolheu o representante que irá votar nos candidatos à lista tríplice para Ouvidor Geral da Defensoria Pública da Bahia. Adilson Araújo, da CTB, será o titular e Moacir Vidal, da Federação das Associações de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado da Bahia (Femicro-BA), o suplente.