Preço dos produtos básicos serão reduzidos
A isenção de produtos da cesta básica foi uma das medidas principais anunciadas, nesta quarta-feira (16), para aumentar a arrecadação tributária do Estado, para compensar o bloqueio da cota orçamentária de R$ 1,06 bilhão para o exercício de 2011. O anúncio desta e de outras ações foi feito no auditório da Secretaria da Fazenda (Sefaz), durante coletiva de imprensa realizada com os secretários de Comunicação, Robinson Almeida; do Planejamento, Zezéu Ribeiro; da Administração, Manoel Vitório; e da Fazenda, Carlos Martins.
Espera-se, com isso, a redução do valor da cesta básica e o consequente aumento do consumo popular, dentro de um pacote de iniciativas a serem adotadas pelo Governo do Estado: a criação de um núcleo de conciliação tributária para dar celeridade aos processos tributários antes que cheguem a instância do Judiciário, bem como a ampliação da substituição tributária em produtos do comércio atacadista, o fortalecimento do combate à sonegação fiscal, sobretudo, do álcool, e a realização de ações conjuntas com a Procuradoria Geral do Estado e o Tribunal de Justiça para acelerar os processos contra grandes contribuintes.
17
Fev