Meta é atender a todos os agricultores familiares que possuem os critérios para pertencer ao Programa, o que corresponde a quase 380 mil agricultores
Fortalecer o Programa Garantia Safra na Bahia obtendo maior adesão de agricultores familiares. Este é um dos objetivos da Secretaria da Agricultura do Estado (Seagri), que apresentou nesta terça-feira (15), em Brasília, ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, o balanço da iniciativa no estado, anunciando a expectativa de superar as 100 mil adesões de agricultores ao Garantia Safra. A meta é chegar a 300 mil até 2014.
No encontro, o secretário da Agricultura, Eduardo Salles, solicitou ao ministro a ampliação das cotas do programa para o estado e apoio na estruturação das políticas públicas estaduais e das cadeias produtivas prioritárias. Satisfeito com o desempenho do Garantia Safra na Bahia, Florence prometeu avaliar as demandas da Seagri e disse que a proposta de ampliação das cotas será encaminhada ao comitê do Garantia Safra, em junho deste ano.
Na próxima sexta-feira (18), o ministro se reúne com o secretário Eduardo Salles na Seagri, em Salvador, para avançar nessas questões. Segundo a coordenadora nacional do Garantia Safra no MDA, Dione Freitas, a Bahia está bem estruturada para fazer a adesão de número maior de agricultores. Ela disse que o aumento nas adesões ano a ano reflete o empenho da Bahia, o único estado do país a subsidiar o programa, pagando 50% do valor que compete à prefeitura e 50% do valor que cabe ao produtor.
Semiárido e cerrado - Em 2006, o estado possuía seis mil agricultores no Garantia Safra. Em 2008, o número saltou para 15 mil. Em 2009, para 22 mil e, em 2010, para 65 mil. Ao fim da safra 2010/2011, o estado estará alcançando 100 mil adesões de agricultores. A meta da Bahia é atender a todos os agricultores familiares que possuem os critérios para pertencer ao Garantia Safra, o que corresponde, aproximadamente, a 70% (em torno de 380 mil) dos agricultores do semiárido e do cerrado baiano.
Nos próximos anos, a previsão é de que o número de agricultores no Garantia Safra aumente gradativamente. Na safra 2011/2012, a meta é chegar a 200 mil. Na safra 2012/2013, a 250 mil, e na safra 2013/2014, a pelo menos 300 mil. O que aumentou também ao longo desse período foram as indenizações pagas a agricultores familiares. Na safra 2006/2007, foram indenizados 2.199 agricultores, tendo cada um deles recebido R$ 550, totalizando R$ 1.209.450. Já foram 59.884 agricultores indenizados na safra 2009/2010, o que corresponde a um investimento de R$ 35.930.400.
Na opinião do superintendente de Agricultura Familiar, Wilson Dias, o Garantia Safra tem efeito parecido com o Bolsa Família, ao movimentar a economia dos municípios. “Em muitos casos, o dinheiro que circula na economia local supera a arrecadação Fundo de Participação de Municípios (FPM) das prefeituras”.
Indenização de R$ 640 por agricultor - O Garantia Safra é uma ação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) executada em conjunto com prefeituras e governos estaduais, para atender às famílias do semiárido brasileiro, residentes em municípios que tiveram perda de, pelo menos, 50% da produção agrícola por causa da seca ou do excesso de chuva. Na Bahia, fazem jus ao benefício os agricultores familiares que plantam feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão. Eles também recebem assistência técnica oferecida pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA). O Garantia Safra é um seguro de renda mínima - no caso de perda comprovada, os agricultores que participam do programa recebem indenização em dinheiro, de R$ 640 na safra 2010/2011 por agricultor familiar.