Projeto do parlamentar visa evitar que falta de energia elétrica e “apagões” causem prejuízos materiais e comerciais além de danos morais e físicos
Um Projeto de Lei (PL) apresentado pelo deputado petista Zé Neto prevê que todas as edificações de natureza comercial, mista ou residencial, com mais de três pavimentos, ficam obrigados a instalarem gerador com capacidade para acioná-lo em casos de falta de energia elétrica.
O objetivo é evitar que a falta de energia elétrica, bem como os chamados “apagões”, causem prejuízos materiais aos edifícios residenciais e comerciais além de, principalmente, evitar danos morais e físicos aos seus respectivos moradores e visitantes.
No último apagão do dia 03 de fevereiro deste ano - onde se teve a notícia de inúmeros casos de pessoas presas em elevadores terem aguardado por horas, em uma situação desagradável e perigosa, a chegada dos técnicos da Defesa Civil para serem retiradas do local – pode-se observar a relevância do PL. Sem contar nos transtorno quanto ao uso, em situações como esta, das escadarias por idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
Para o parlamentar, “o custo de um gerador para essa finalidade é extremamente baixo se comparado aos benefícios que o mesmo pode trazer, a exemplo de mais segurança e comodidade, aos moradores e freqüentadores dos edifícios com este perfil”.
As construtoras ou condomínios que descumprirem a medida, prevê a proposição, estarão sujeitos às penalidades impostas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).