Realizar trabalhos conjuntos, envolvendo diversas representatividades e órgãos estaduais, municipais e da sociedade, é fundamental para o Governo Wagner
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) vai realizar, a partir desta sexta-feira (25) até o dia 11 de abril, consulta pública do anteprojeto de lei da Política Estadual de Resíduos Sólidos do Estado da Bahia (PERS/BA), buscando obter contribuições da sociedade civil para o projeto.
O processo de elaboração desta política vem sendo realizado com a participação do Grupo de Trabalho (GT) ‘PerSólidos’, instituído em agosto de 2009 pela Resolução 009/2009, do Conselho Estadual das Cidades da Bahia (ConCidades/BA).
A criação do ‘PerSólidos’ teve o objetivo de garantir a participação da sociedade em todo o processo de elaboração da PERS/BA. O grupo é formado por representantes de diversos segmentos sociais, além dos membros da Câmara Técnica de Saneamento e de representantes das Câmaras de Habitação, Mobilidade e Planejamento Territorial Urbano, do Conselho Estadual das Cidades.
Participação social
O anteprojeto de lei está em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e busca atender às expectativas da sociedade. Para a diretora de Resíduos Sólidos e Saneamento Rural da Sedur, Maria Valéria Gaspar de Queiroz Ferreira, a realização de um trabalho conjunto, envolvendo diversas representatividades e órgãos estaduais, municipais e da sociedade, é fundamental para este Governo.
“Estamos trabalhando juntos na elaboração dessa importante Política Pública Estadual, a qual vai nortear as ações do Governo do Estado no que se refere aos resíduos sólidos. Este trabalho que vem sendo realizado pela Sedur continua, inclusive, após o encaminhamento do anteprojeto para o Poder Legislativo. Desta forma, a realização da consulta pública é mais uma oportunidade criada para ampliar o espaço de participação social, na qual é muito importante o empenho de todos”, afirmou Valéria.
As contribuições poderão ser registradas no site da Sedur, por meio de formulários que serão disponibilizados na página. Além do cidadão, as sugestões poderão ser realizadas por instituições públicas ou privadas, ONGs e empresas.
“Nossa equipe técnica vai analisar todas as propostas. Tudo o que for pertinente e favorável para o enriquecimento do processo será incorporado. Por isso, é fundamental a ampla participação da sociedade, tendo em vista que a responsabilidade em relação ao ciclo de vida dos produtos e gestão dos Resíduos Sólidos deve ser compartilhada por todos”, disse Valéria.