Segundo o líder do governo, deputado Zé Neto, a votação requer urgência para que ainda no mês de março possam ser pagos, inclusive, os retroativos dos meses de janeiro e fevereiro
Está marcada para esta quarta-feira (2) a aprovação do Projeto de Lei que define o reajuste salarial de 5,91% para 268 mil servidores do estado, entre ativos, inativos e pensionistas. Encaminhado pelo Executivo Estadual à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na última quarta (28), o PL prevê que o índice seja aplicado de forma retroativa ao mês de janeiro, data-base definida pelo Estatuto dos Servidores Públicos Estaduais.
“Nesta quarta faremos um esforço na Assembleia para aprovarmos o projeto de lei que trata deste tema. Esperamos que as Bancadas estejam presentes para que haja quórum e, desde já, agradeço a compreensão tanto do Bloco Independente, na pessoa do deputado Targino Machado, quanto da Bancada da Minoria, representada pelo deputado Reinaldo Braga, que têm trabalhado para que possamos votar este PL. Esperamos também a colaboração dos colegas para que possamos, mediante acordo, conseguirmos realizar a votação”, disse o líder do governo na Casa das Leis, deputado estadual Zé Neto (PT) ao convocar os colegas parlamentares para votação do projeto.
Segundo Zé Neto, a votação requer urgência em virtude da necessidade de fazer com que as folhas de pagamento sejam rodadas com antecedência para que no mês de março possam ser pagos, inclusive, os retroativos dos meses de janeiro e fevereiro.
Com o reajuste, o impacto previsto na folha de pessoal do Estado para este ano é de, aproximadamente, R$ 447 milhões. Como já vem acontecendo desde 2007, o Projeto mantém o compromisso do Governo Estadual em garantir que os vencimentos básicos dos servidores permaneçam iguais ou acima do salário mínimo nacional.
Vale lembrar que, diante da contenção de despesas estabelecidas pelo Governo Federal - o que levou a Bahia a efetuar bloqueio orçamentário de R$ 1,6 bilhão, incluso neste montante a redução de R$ 360 milhões na máquina pública - o Governo do Estado absorverá o impacto do reajuste dos servidores e que, além do reajuste geral, os servidores ocupantes de carreiras que foram reestruturadas nos últimos três anos perceberão ganhos no transcorrer do ano, decorrentes de acordos firmados com as categorias do funcionalismo estadual.
Além disso, os reajustes, incorporações e aumentos foram estabelecidos a partir e em respeito aos acordos fechados nas mesas setoriais de negociação, compostas por representantes do estado e das categorias. O mesmo se aplica a aposentadorias e pensões, que serão reajustadas para o exercício de 2011. Vale frisar ainda que, em boa parte das categorias, os reajustes têm superado os índices de inflação e que os percentuais foram definidos em consonância, por exemplo, com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).