Deputado Zé Neto, tem acompanhado as discussões e coloca-se à disposição para buscar solução para gargalos do setor
“Nosso objetivo é fazer com que a Assembleia Legislativa da Bahia retome o seu papel primordial na mediação do diálogo entre o estado e a categoria como vinha sendo feito pelos deputados estaduais Zé Neto, na época presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e Waldenor Pereira, na época Líder do Governo na Casa”. Com essas palavras, o reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e presidente do Fórum dos Reitores das Universidades Estaduais da Bahia, Zé Carlos, sintetizou o objetivo da reunião realizada na manhã desta quarta-feira (2), nas instalações da Casa das Leis.
Durante o encontro, que contou com a participação dos reitores das quatro universidades - UNEB, UESC, UEFS e UESB – e de parlamentares foram discutidas questões como o aumento de 70% em regime de escalonamento, cujo percentual deve ser alcançado até 2014, o contingenciamento orçamentário nas universidades, além da gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET), principal reivindicação dos docentes universitários.
“Estamos aqui dialogando a respeito de melhorias econômicas para as unidades estaduais de ensino superior e para os nossos docentes. Neste último caso, nos posicionamos apenas como administradores de uma possível crise”, disse Zé Carlos, enfatizando o poder de decisão dos professores no âmbito das negociações entre o estado e a categoria.
Sobre o contingenciamento econômico - impulsionado pelo corte de gastos da ordem de R$ 1,6 bilhão pelo governo do estado em cumprimento a determinação federal – o reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Paulo Roberto Pinto Santos, disse compreender as limitações, embora tenha frisado que pretende ampliar a discussão sobre o tema já que, segundo ele “as universidades possuem especificidades, como formatura, bolsa de estudos e bancas de trabalho de conclusão de curso, que não podem ser comprometidas”.
Reconhecendo o quanto a categoria é importante, principalmente no âmbito social e na construção de bens imateriais, importantes para o desenvolvimento da Bahia, o Líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado estadual Zé Neto, que congrega a força dos deputados da base do governo, falou a respeito do compromisso do estado em ouvir e negociar com todos os interessados. “Estamos aqui porque reconhecemos a legitimidade da luta dos professores. Não se pode dizer que não houve acenos por parte do governo, embora entendamos que muita coisa ainda precisa ser feita e essa é nossa obrigação”.
O presidente da ALBA, deputado Marcelo Nilo disse que, juntamente com Zé Neto, vai dialogar com o secretário da Educação, Osvaldo Barreto, e com o governador Jaques Wagner a respeito do tema e pediu cautela por parte dos professores, a fim de que não se precipitem na opção de entrar em estado de greve, o que, de acordo com ele, “seria um retrocesso diante do avanço nas negociações”.
Conquistas - Cumprindo o que foi acordado em 2007, os professores universitários tiveram incorporados a seus salários, no ano de 2010, a última parcela da gratificação específica, além do reajuste linear concedido aos demais servidores. O Governo da Bahia ampliou em 71% o orçamento das instituições estaduais de ensino superior no período de 2006 a 2010, contribuindo para a consolidação das quatro universidades: UNEB, UESC, UEFS e UESB. Aliado a isso, foi aprovada, por lei, a ampliação do quadro de professores universitários efetivos, criando condições para aumentar a produção científica e a consequente aplicação do conhecimento ao desenvolvimento social do Estado.
Presentes – além dos deputados Zé Neto, líder do governo, e Marcelo Nilo, presidente da ALBA, do reitor da UEFS e presidente do Fórum dos Reitores das Universidades Estaduais, Zé Carlos, e do reitor da UESB, Paulo Roberto Pinto Santos, participaram da reunião os deputados Kelly Magalhães e Zé Raimundo, presidente e integrante da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviço da ALBA, respectivamente, além dos reitores da Universidade Estadual da Bahia (UNEB), Lourisvaldo Valentim da Silva, e da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Joaquim Bastos.
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