A reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa nesta terça-feira, 20 de novembro, não aconteceu por falta de quórum. O problema, que havia melhorado durante as últimas semanas, voltou a ocorrer. O presidente desta comissão, deputado Zé Neto, pretende encaminhar ofício ainda esta semana aos relatores de projetos, cobrando as suas presenças.
Na pauta da reunião estava prevista a votação de 20 pareceres de projetos de lei, mas apenas os deputados Álvaro Gomes (PC do B), Maria Luiza Laudano (PT do B) e Yulo Oiticica (PT) estiveram presentes. Para que a reunião fosse aberta seriam necessários no mínimo cinco parlamentares.
A Comissão de Constituição e Justiça já distribuiu cerca de 600 projetos e mais de 80 têm a possibilidade de votação, mas de acordo com Zé Neto, muitos ainda não voltaram das mãos dos relatores. “A comissão já enviou ofício solicitando que eles devolvam os projetos e novamente farei esta cobrança”, destaca.
O presidente da CCJ diz ainda que se reunirá com os líderes partidários da Casa Legislativa para solicitar a presença dos deputados até o fim dos trabalhos. “Conversarei com Roberto Muniz (PP), Gildásio Penedo (DEM) e Waldenor Pereira (PT) para buscarmos um esforço coletivo no intuito de discutirmos pelo menos mais 40 projetos e encaminharmos ao plenário, pois os projetos dos deputados representam os interesses coletivos do povo baiano”, arremata Zé Neto.
Durante a tarde, Zé Neto fez um discurso no plenário da Casa solicitando a todos os deputados maior empenho para que haja quórum não apenas na Comissão de Constituição e Justiça, mas nas demais, viabilizando o trâmite regular dos projetos, fazendo com que os mesmos cheguem ao plenário para serem aprovados, tornando-se lei. Na última terça-feira não houve quórum em nenhuma comissão da Assembléia Legislativa.