Alto desempenho na resolução dos casos e o grande número de atendimentos levaram o órgão a ocupar o quinto lugar no Sindec
O Procon-BA, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), comemora o Dia Mundial de Defesa do Consumidor, celebrado nesta terça-feira (15), como um dos órgãos mais bem colocados no cenário nacional, em termos de quantidade de atendimentos e de resolução de demandas. Mais atuante e ciente dos seus direitos, a população baiana está buscando cada vez mais o órgão para tirar dúvidas sobre as relações de consumo e registrar insatisfações sobre fornecedores de produtos e serviços.
Somente em 2010, ano em que o Código de Defesa do Consumidor completou 20 anos, o Procon-BA atendeu mais de 53 mil consumidores. Os dados deste ano também são relevantes: de janeiro até agora, mais de 13 mil consumidores foram atendidos.
O alto desempenho na resolução dos casos – chegando a 85% de resolutividade em 2010 – e o grande número de atendimentos levaram o órgão a ocupar o quinto lugar no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC).
Para a superintendente do Procon-BA, Cristiana Santos, os dados indicam também que hoje os consumidores estão muito mais atuantes do que há dez anos. “O direito do consumidor é uma das áreas mais ligadas ao nosso cotidiano. Consumimos a todo o momento e por isso é fundamental que o cidadão conheça bem os seus direitos garantidos em lei, para que eles sejam de fato efetivados”.
Ainda de acordo com ela, o governo atual possibilitou o acesso de mais de 32 mil pessoas às classes A e C, e uma vez que dispõem de mais renda, essas pessoas passaram a consumir mais. Como nem todos se atentam às condições contratuais, muitos acabam tendo problemas nas relações de consumo.
Comemoração mundial
Em 15 de março de 1962, o presidente dos Estados Unidos, John Fritzgerald Kennedy, instituiu o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, através de mensagem especial enviada ao Congresso Americano. Isso causou grande impacto, não somente naquele país, mas em todo o mundo. Em 1985, a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) adotou os Direitos do Consumidor, assim enunciados como Diretrizes das Nações Unidas, conferindo-lhes legitimidade e reconhecimento internacional.