Líder do governo, deputado Zé Neto, ressaltou a importância do investimento de mais de 2 bilhões na Educação
Com o objetivo de apresentar as metas fiscais alcançadas pelo Estado em 2010, o secretário da Fazenda, Carlos Martins se reuniu com deputados da base do governo e oposição numa audiência pública, nesta terça-feira (26) no Plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia. Na apresentação dos relatórios de excussão orçamentária e financeira, Martins destacou os R$ 3,7 bilhões que formam investidos com educação no estado, o que está incluso na alta de 54% dos investimentos. Ele ainda frisou que a receita tributária da Bahia cresceu 18,79% no ano passado e o superávit primário foi de R$ 744,51 milhões.
As despesas com a Saúde totalizaram R$1,93 bilhão, o que representa um acréscimo de 14% em relação a 2009. Essa aplicação ultrapassa o limite exigido de 12%, atingindo 13,77%. Na educação, enquanto a Lei de Responsabilidade Fiscal( LRF), exige aplicação mínima de 25%, o estado alcançou o percentual de 26,61%.
Na ocasião, o deputado estadual Zé Neto, líder governo na Casa, e que esteve presente à mesa, ressaltou a importância da prestação de contas para a clareza nos debates e disse que o investimento na educação é uma conquista do governo. “Os mais de 2 bilhões investidos é uma prova de estabilização do governo, que trabalha a política para o estado, como um todo”, declarou.
O líder do governo falou, ainda, que o estado dá um grande passo com a prestação de contas. “A presença do secretário Carlos Martins aqui é uma conquista para a Casa”, disse o parlamentar.
Para o secretário Carlos Martins, o balanço é reflexo do acompanhamento sério que o estado faz das finanças.
Metas para 2011
O secretário destacou o projeto para a criação do Núcleo de Concessão Tributária, que foi encaminhado à Assembleia Legislativa, além do bloqueio das contas orçamentárias. Também foi mencionada a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS), sobre produtos da cesta básica.
Outro ponto alvo da audiência, foi a questão do comércio eletrônico, que vem prejudicando o estado. “É um assunto preocupante, pois numa compra através de um site da Bahia, o imposto vai para o estado de origem da compra”, explicou Marins. Ele pediu que a Assembleia se engaje na questão para que o estado tenha condições de competir no mercado.