4,6 milhões de moradores da RM de Salvador e da Região Integrada de Desenvolvimento Econômico de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) serão beneficiados
A partir deste sábado, 28 de maio, usuários de telefones fixos de 39 regiões metropolitanas e três regiões integradas de desenvolvimento poderão realizar chamadas a custo de ligação local para municípios que apresentem continuidade geográfica e mesmo código de área nacional ("DDD"). A medida beneficiará, direta ou indiretamente, até 68 milhões de pessoas em todo o Brasil, em cerca de 560 municípios.
A mudança foi publicada pela Anatel em 21 de janeiro de 2011, com a revisão do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). O novo Regulamento amplia os critérios de definição de áreas locais, que passa a abranger o conjunto de municípios pertencentes a uma região metropolitana ou região integrada de desenvolvimento (Ride) que tenham continuidade geográfica e pertençam a um mesmo código nacional de área (DDD).
O novo regulamento também estabelece que as novas situações que se enquadrem na definição de Áreas com Continuidade Urbana ou em decorrência de solicitação fundamentada por parte da concessionária de telefonia fixa na modalidade do serviço local, serão revistas anualmente. As revisões de configuração da área local resultante da criação ou da alteração de regiões metropolitanas ou de Rides ocorrerão junto com as revisões quinquenais dos Contratos de Concessão. Os valores de ligações entre fixos e móveis - e vice-versa - não sofrerão mudanças com as alterações de áreas locais.
Bahia e Pernambuco
Na Bahia, 4,6 milhões de moradores da Região Metropolitana de Salvador e da Região Integrada de Desenvolvimento Econômico de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) serão beneficiados. A região de Salvador é composta por 13 municípios e terá 3,9 milhões de beneficiados. O Pólo Petrolina e Juazeiro (PE/BA), com oito municípios, terá 727,4 mil beneficiados. O Estado da Bahia tem 1,7 milhão de acessos fixos, 70,8 mil telefones públicos e 13,3 milhões de acessos móveis. O Estado de Pernambuco tem um milhão de acessos fixos, 48 mil telefones públicos e 9,7 milhões de acessos móveis. Veja aqui a relação de localidades beneficiadas na Bahia e aqui a relação das localidades beneficiadas em Pernambuco.