Para o Líder do Governo, proponente do encontro, Legislativo precisa estar cada vez mais presente no debate sobre Segurança Pública
O secretário de Segurança Pública do estado, Maurício Barbosa, e o secretário da Comunicação Social, Robinson Almeida, fizeram uma explanação aprofundada sobre as ações e os objetivos do programa Pacto pela Vida, coordenado pelo Governo da Bahia, na manhã desta segunda – feira (24), no Catussaba Resort Hotel, em Salvador. O encontro foi proposto pelo deputado Zé Neto, líder do Governo e da Maioria na Assembleia Legislativa da Bahia O objetivo do encontro foi discutir, juntamente com os parlamentares que estiveram presentes, as ações do governo referentes a Segurança Pública, além de reunir suas propostas e sugestões sobre o tema, prioritário no Governo Wagner.
O encontro contou com a presença de 27 parlamentares de todas as Bancadas do Secretário de Relações Institucionais César Lisboa, além de representes da Polícia Militar.
Durante o evento, Maurício Barbosa ressaltou que o objetivo do Programa - que será lançado oficialmente no próximo dia 06 de junho - é reduzir a violência com ênfase na diminuição do crime contra a vida. Ele ainda lembrou que o modelo adotado na Bahia já existe no estado de Pernambuco e tem apresentado resultados exitosos.
Barbosa também fez um panorama da violência na Bahia. Segundo ele, o estado alcançou uma estabilização no número de homicídios em 2009. “A meta de nosso trabalho é uma redução de 12% nos casos”, afirmou, ao dizer que o Pacto pela Vida também visa realizar um mapeamento da violência nas cidades do interior do estado. “Cerca de 80% dos homicídios, ocorrem em, pelo menos, 20 municípios, por isso vamos dar prioridade ao interior”, afirmou.
Entre as ações que integram o programa, o secretario citou a inauguração da Base Comunitária do Calabar, no dia 27 de abril. Ele disse que a Base foi fundamental para que cerca de 12 mil pessoas que vivem no local passassem a ter uma maior segurança.
O secretário Robinson Almeida falou da instalação da Área Integrada de Segurança Pública (AISP), unidade territorial e iniciativa das polícias Militar e Civil, que fará a prevenção e o combate à criminalidade. Ele explicou ainda que essa Área terá o suporte de Câmeras, que devem entrar em ação só a partir de um diagnóstico da violência no local.
Robinson informou que será aberto um site com debate virtual para que a sociedade possa dar sugestões de como melhorar a segurança pública.
Na avaliação do deputado Zé Neto, o Pacto pela Vida é uma ação transversal e intersetorial. “Quando os jovens e as crianças em risco social são incluídas socialmente com atividades sócio-educativas, a exemplo de atividades esportivas e culturais, amplia-se o afastamento da delinqüência”, pontuou o líder.
O deputado Zé Neto lembrou ainda, que as discussões sobre violência passam também pela Lei Orgânica Judiciária, já que esta tem, entre suas tarefas, implementar Juizados Especiais contra a violência. O líder destacou ainda, que é necessária a otimização das comarcas dos cartórios, para que estes ajudem o judiciário a executar melhor suas funções.