A convite do Ministério de Meio Ambiente, o deputado estadual Zé Neto, presidente da Comissão de Proteção ao Meio Ambiente da Assembléia Legislativa da Bahia, participou do 4° Seminário Nacional de Capacitação e Fundos Socioambientais, no qual compôs o quadro de relatos sobre reflexões para atuação da Rede Brasileira de Fundos Sócioambientais. O evento aconteceu no dia 12 de dezembro, no Centro Universitário de Ciências Gerenciais (UNA), campus liberdade, em Belo Horizonte, MG.
Os Fundos Sócioambientais representam uma ferramenta inovadora para a gestão ambiental no Brasil e funcionam como um meio de ligação entre o governo e a sociedade civil na implementação de estratégias nacionais de conservação e desenvolvimento sustentável. Cada vez mais, se consolidam como um espaço ágil e transparente para a realização de projetos, programas e políticas ambientais com a adoção de instrumentos de participação e controle social. Porém, existe uma lacuna entre a criação e o funcionamento dos fundos. Dentre os 50 fundos sócioambientais estaduais existentes, apenas 16 funcionam.
Baseado no princípio de que o Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) deve ser o agente mediador para o desenvolvimento de boas práticas ambientais, seus coordenadores, diretores, técnicos e secretários têm realizado um excelente trabalho no que diz respeito à incentivação e capacitação dos profissionais da área ambiental.
O objetivo da capacitação é dotar os fundos ambientais de condições técnicas necessárias para o gerenciamento de recursos financeiros para projetos de proteção ambiental. Os recursos são garantidos pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente, que poderão ser repassados a ONGs, instituições públicas e pessoas, desde que apresentem projetos viáveis e que se enquadrem nos pré-requisitos do FNMA.
O deputado estadual Zé Neto salientou para os presentes a necessidade de uma maior interlocução dos poderes públicos com as instituições ambientais, sejam elas privadas ou não, visando suprir a carência de envolvimento entre estas esferas. “Na Bahia buscaremos fazer articulações para que o Fundo Socioambiental funcione. Já temos boas experiências com o programa de agenda 21, e isso nos incentiva a continuar lutando em prol do meio ambiente em parceria com o desenvolvimento sustentável. O programa de capacitação é de extrema importância e necessidade, pois precisamos de técnicos capacitados para o uso e divulgação do programa de recursos ambientais. Tendo isso em pauta, tentaremos fazer parcerias e trazer os representantes do FNMA aqui para Bahia, para juntos desenvolver-mos uma política ambiental forte e coerente, realizando capacitações e seminários com o objetivo de fazer o fundo operar”, mencionou o deputado.
Confira nos links abaixo mais informações sobre como apresentar projetos e obter recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente.
http://www.mma.gov.br/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=1&idMenu=2363
http://www.mma.gov.br/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=1&idMenu=2363&idConteudo=3407