Objetivo principal é a redução da violência e da criminalidade, com ênfase na diminuição dos crimes contra a vida
O Governo da Bahia lançou oficialmente na manhã desta segunda-feira (6), no Centro de Convenções, em Salvador, o programa Pacto Pela Vida. A nova política pública de segurança do governo baiano tem como objetivo principal a redução da violência e da criminalidade, com ênfase na diminuição dos crimes contra a vida. Para isso, diversos órgãos da administração estadual atuarão de forma transversal e integrada, de modo a levar às comunidades não só ações de segurança, como outros serviços públicos essenciais.
Construído em acordo com a sociedade, o programa manterá articulação permanente com o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Assembleia Legislativa, os municípios, a União, dentre outros.
Participaram do evento o governador Jaques Wagner, os ministros Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e José Eduardo Cardozo (Justiça), os secretários estaduais Maurício Barbosa (Segurança), Robinson Almeida (Comunicação), Jorge Solla (Saúde), Osvaldo Barreto (Educação), a presidente do Tribunal de Justiça, Telma Brito, o Líder do do Governo na Assembleia Legislativa (ALBA), deputado Zé Neto, o presidente da ALBA, Marcelo Nilo, prefeitos baianos, entre outras autoridades.
Artistas como os cantores Durval Lelys, Tatau, Léo Santana e Margareth Menezes, o ator Jackson Costa, além de representantes de entidades religiosas também estiveram na solenidade.
O governador Jaques Wagner disse que “o Ministério da Justiça é um parceiro forte e que esse trabalho que está sendo feito é um pacto do governo com a sociedade para resgatar quem está no descaminho, mas também para criar condições para que, quem não está no descaminho, possa se desenvolver e se sustentar sem entrar para o mundo do crime. Todo esse arcabouço envolve qualificação profissional, acesso à água e geração de emprego e renda. Em uma ponta está o combate ao crime e, na outra, a inclusão social.”
O ministro da Justiça elogiou a forma como a Bahia está monitorando a criminalidade e disse que o Estado procura fazer com muito critério o levantamento das informações e que isso vai ser muito importante na criação do Sistema Nacional de Segurança Pública, em que o Estado vai ter a obrigação de informar o Governo Federal sobre os índices de criminalidade.
Atividades desenvolvidas
Dentre as ações já desenvolvidas ou em andamento no Pacto Pela Vida estão: a criação do Departamento de Homicídios e de Proteção à Vida (DHPP); a implantação da Base Comunitária de Segurança do Calabar; a realização de ações sociais no bairro, a exemplo do Saúde em Movimento e do SAC Móvel; a operação preparatória para a instalação da Base Comunitária de Segurança do Nordeste de Amaralina; o treinamento de oficiais e praças para atuação no programa e a instalação das câmaras setoriais de Articulação dos Poderes, de Segurança Pública, de Administração Prisional, de Prevenção Social, e de Enfrentamento ao Crack.
Mais informações sobre o novo programa do governo pode ser encontrado no site do Pacto Pela Vida e também através do perfil no Twitter.
Desarmamento
Durante o evento, foi assinado um acordo de cooperação entre o Estado e o Ministério da Justiça para implementação de ações da Campanha do Desarmamento na Bahia. O acordo prevê a implantação de postos de coletas de armas de fogo, acessórios e munição, em parceria com os municípios e representantes da sociedade civil; capacitação dos profissionais de segurança pública estaduais para o recebimento e a disponibilização de material gráfico para realização da campanha no estado.
Atualmente, a entrega de armas, acessórios e munição pode ser realizada nas unidades da Polícia Federal de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus e Porto Seguro. Outras informações sobre os procedimentos podem ser encontradas no site da campanha.
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