Assembleia Legislativa debate melhorias para o sistema ferry boat

Baixa qualidade dos serviços prestados pela TWB à população baiana é um dos pontos de concordância entre oposição e governo

Dando continuidade às discussões para a busca de melhorias no sistema ferry boat, a Comissão de Infraestrutura recebeu os operadores do sistema e representantes da Agência Reguladora – o diretor-presidente da TWB, Reinaldo Santos; o diretor-executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), Eduardo Pessoa; além do chefe de gabinete da Seinfra, Marcos Cavalcanti.
Na semana passada, a comissão recebeu representantes da sociedade civil e moradores da Ilha de Itaparica, usuários do sistema. "Queremos resolver este problema para que seja oferecido um serviço de qualidade para a população", disse a presidente da comissão, deputada Ângela Sousa.
A baixa qualidade dos serviços prestados pela TWB à população baiana é um dos pontos de concordância entre oposição e governo, segundo o líder do bloco da maioria, deputado Zé Neto (PT), que defendeu a revisão do contrato com a concessionária. "O sistema é deficitário, deficiente e o relacionamento com o usuário é o pior possível", disse.
O diretor-executivo da Agerba, Eduardo Pessoa, não escondeu a insatisfação com o serviço prestado pela TWB nestes primeiros cinco anos de um contrato cujo prazo total é de 25 anos. "Temos certeza de que um novo contrato deverá ser feito", disse ele, negando acreditar na possibilidade de quebra de acordo.
Segundo ele, a empresa tem até a próxima segunda-feira para divulgar em jornais de grande circulação a quantidade de ferries que estarão funcionando no período de São João, quando o movimento é intensificado. "Hoje, temos apenas três embarcações operando, o que obviamente é insuficiente. O ideal seria o dobro, e nos horários de pico oito embarcações em funcionamento."
AUDITORIA
Eduardo Pessoa informou que nos próximos dias será assinada uma auditoria externa, com prazo de conclusão de trabalho para 120 dias, que fará um diagnóstico do sistema e do contrato com a TWB. "O governo não está satisfeito com o serviço prestado". Ele informou que, somente nos primeiros quatro meses deste ano, foram aplicados mais de R$ 400 mil em multas à TWB.
O diretor-presidente da TWB, Reinaldo Santos, reconheceu a insatisfação da sociedade quanto à qualidade do serviço, que, segundo ele, não tem atendido aos anseios da população. "O que acontece agora é em decorrência do que tem acontecido há anos", disse ele, descrevendo o passivo que a empresa tem com processos judiciais.
Santos garantiu o funcionamento de cinco embarcações no período das festas juninas e oito até o final do ano. Ele informou que nos primeiros cinco anos do contrato, a empresa investiu mais de R$ 118 milhões – a previsão era de pouco mais de R$ 100 milhões nos 25 anos do contrato. "Estes investimentos não foram suficientes para melhorar a qualidade do serviço", disse.
O diretor da TWB descreveu que o contrato com o governo do Estado prevê uma forma de remuneração baseada na Taxa Interna de Retorno (TIR), onde a empresa é obrigada a realizar investimentos e reduzir tarifa quando a taxa é alta e elevar a tarifa e reduzir investimentos quando a taxa estiver baixa.
A necessidade de uma repactuação do contrato foi defendida pelos deputados Augusto Castro (PSDB) e Rosemberg Pinto (PT), que também defendeu uma visita de uma comissão de parlamentares à sede da empresa. "Defendo a repactuação para garantir a prestação de um serviço de qualidade para a população", disse.

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