Às 14h30, a proposta dos governadores será apresentada durante coletiva no auditório do Abolição
A discussão e definição da proposta da agenda tributária da região, que será apresentada ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, é o tema central do Fórum Executivo de Governadores do Nordeste, nesta sexta-feira (10), em Fortaleza (CE) que conta com a participação do governador Jaques Wagner. Pela manhã começaram os debates, que, além dos governadores, conta com a presença dos secretários da Fazenda da região. Às 14h30, a proposta dos governadores será apresentada durante coletiva no auditório do Abolição.
Na segunda-feira (6), os secretários da Fazenda do Nordeste se reuniram em Fortaleza, para discutir uma proposta tributária para a região. No encontro, eles defenderam a proposta do destino puro, ou seja, cobrar 17% do ICMS apenas no estado de destino, já que o Governo Federal propõe a redução da alíquota interestadual do ICMS para 2%, a partir de 2015, nas operações entre os estados. Aliada a essa orientação, os secretários sugerem a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional, com parcelas a serem repassadas para cobrir as eventuais perdas.
Também deverão entrar na pauta do Fórum a cobrança diferencial de alíquota do ICMS nas compras feitas pela internet e o Fundo de Participação dos Estados (FPE).