Zé Neto destacou que o PMCMV é um dos maiores programas da história do Brasil e será ampliado em Feira de Santana
Com o objetivo de avaliar e discutir as perspectivas do “Programa Minha Casa, Minha Vida” (PMCMV), o deputado Zé Neto, líder do Governo e da Maioria na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), realizou Audiência Pública na manhã desta segunda-feira (20), no auditório do Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães, em Feira de Santana.
Inicialmente, o deputado Zé Neto ressaltou a importância do fórum habitacional para debater os interesses sociais e o déficit de habitação existente no município.
Representando o movimento União por Moradia, Justa Gonzaga falou sobre a abordagem, visão e expectativas que existe dentro do movimento pelos novos empreendimentos na cidade. “O programa Minha Casa, Minha Vida tem ajudado a reduzir o déficit habitacional, mas não disponibiliza casas para todos, pois existe uma grande demanda nesse segmento. Precisamos manter uma parceria entre o município, o Governo do Estado e os movimentos sociais para tentarmos juntos solucionar os problemas que tem ocorrido dentro deste programa”.
Zé Neto ressalta os investimentos do PMCMV em Feira de Santana. “Nós temos quase R$ 400 milhões aplicados nesse programa na cidade. O fato de Feira de Santana está hoje entre as cidades do país com o melhor padrão de investimentos em unidades do Minha Casa, Minha Vida, deixa a cidade com mais visibilidade”, explica.
Para José Luiz, representante da R. Carvalho, “muitos empresários do setor da construção civil em Feira enfrentam dificuldades. Ele lembra que foram disponibilizados cerca de 3.500 unidade habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, mas nós conseguimos viabilizar 7 mil unidades. “E para manter esse ritmo, precisamos aprovar novos projetos junto ao Estado”, afirmou.
Onias Pereira de Oliveira, gerente regional da Embasa, explica que a instituição está atenta às novas demandas requeridas, buscando estudos de viabilidade para o início do processo de implantação de água e esgoto nas novas unidades. “Em 2010, nós ampliamos a capacidade do sistema saneamento em 25%, prevendo um acréscimo na área de habitação no município devido ao PMCMV. Vamos iniciar um projeto na distribuição de água para toda a Região Norte, aguardando somente a liberação dos recursos para o início das obras”, relata.
De acordo com José Gilberto Bastos Reis, superintendente regional da Caixa, o número de empreendimentos tem crescido em Feira de Santana. “No município, temos 20 empreendimentos, divididos em duas etapas. Já foram entregues na cidade sete empreendimentos e essa distribuição procurou atender os anseios da população, em especial a criação das Zonas de Inspeção e Interesse Social (ZEIS) feito pela prefeitura municipal, concentrados em dois bairros: Conceição II e Mangabeira”.
Feira de Santana: cidade pioneira
A superintendente de Habitação da secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (SEDUR), Eleonora Mascia, explanou que Feira é um dos municípios que mais contratou, pioneiramente, o Minha Casa, Minha Vida, na Bahia. “Tanto que o primeiro conjunto habitacional a ser entregue no Brasil, na faixa de 0 a 3 salários mínimos e também na faixa de 3 a 10, foi em Feira de Santana”, explicou.
Eleonora enfatizou o balanço do Minha Casa Minha Vida no panorama brasileiro. “Nacionalmente foram contratadas 1 milhão e 500 mil unidades na faixa de 0 a 3 salários mínimos. A população foi beneficiada em 3,5 milhões, sendo a maior parte em região metropolitana. Já na Bahia, foram 101 mil unidades contratadas. Para o PMCMV II, vale lembrar que haverá um melhor regulamento do Minha Casa, Minha Vida I, para oferecer mais infraestrutura".
"O Estado fez um cadastro estadual em 2009, com 394 mil famílias. Em Feira, o Estado cadastrou mais de 12 mil famílias. Nosso papel é detectar qual é a prioridade da demanda, e para isso escolhemos três critérios: moradores dos acampamento, famílias em área de risco e remanejados ou famílias em aluguéis pagos pelo Estado”, afirmou Eleonora.
O deputado Zé Neto reforçou que “por certo, esse é um dos maiores programas da história do Brasil e será ampliado em Feira de Santana, por isso, se faz necessário dialogar suas perspectivas e aplicação de critérios que fortaleçam a sua execução”, afirma.
O Programa Minha Casa Minha Vida, destinado a famílias com renda bruta de até três salários mínimos, é um programa do Governo Federal, gerido pelo Ministério das Cidades e operacionalizado pela Caixa Econômica Federal. É responsável por já ter construído 1 milhão de unidades habitacionais, tendo agora, a Presidente Dilma, afirmado que na 2ª etapa o Programa irá construir mais de 2 milhões de casas.
Presentes – Compuseram a mesa, o deputado Zé Neto, Val de Maninho, prefeito de Conceição da Feira, Jailson Costa dos Santos, prefeito de Santa Barbara, José Luiz, representante da Construtora R. Carvalho, Paulo Peruna, representante da Construtora L. Marquezzo, Onias Pereira de Oliveira Neto, gerente regional da Embasa, José Gilberto Bastos Reis, gerente regional da Caixa, Eleonora Mascia, superintendente de Habitação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (SEDUR), Amarildo Costa dos Santos, Secretaria Municipal de Habitação, Francisco Filho, Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), Marcus José de Miranda, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Dinorah Lobo dos Santos, da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), Solange Guerra, do Conselho das Cidades da Bahia – Movimento Sem Teto e Justa Gonzaga, representante da União Por Moradia (UMP).
Também participaram da audiência Maria Elvira Pereira, da Cepreng Engenharia, Miguel Cal, da SEDUR, Roberta Cardoso (UMP), Ana Rita Costa e Rosymary Maria Lima, da Associação de Moradores de Santo Antonio dos Prazeres, Anelita Gomes Barbosa, secretaria municipal de Serviços Públicos e Guilhermino Vacarezza (CIS).
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