Categoria pleiteia ampliação do quadro de defensores, atualmente defasado, no estado
Na tarde desta segunda-feira (20), o deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, Zé Neto (PT), recebeu em seu gabinete, em Salvador, o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia, Cláudio Piansky da Costa, que esteve acompanhado de demais membros da Associação.
Cláudio Piansky, durante conversa com o parlamentar, pediu que, junto ao Governo do Estado, Zé Neto buscasse agilidade na contratação de cerca de 150 defensores públicos aprovados no concurso de 2010 através da suplementação do orçamento da Defensoria Pública.
“O número de defensores para atender a população, que não tem condições de pagar advogado particular, está insuficiente, tanto na capital quanto no interior do estado”, frisou Cláudio, segundo a qual a Lei Orgânica da Defensoria Pública da Bahia nº 26/06 prevê um quadro de 540 defensores atuando. “Hoje o quadro é de 198 defensores públicos em atividade no estado”, afirma Cláudio Piansky.
Entendo a importância social da Defensoria Pública, que tem o papel de assistir no âmbito jurídico, de maneira integral, a parcela da população mais carente, Zé Neto disse que vai colocar-se com intermediador, junto ao estado, para discutir esta demanda da categoria.
“Infelizmente, há limitações orçamentárias, mas há boa vontade por parte do Governo, o que é crucial para dar passos decisivos na direção da resolutividade da demanda. Inclusive, o concurso está na reta final, precisa apenas ser homologado”, pontua Zé Neto.