Projeto estabelece os princípios que vão nortear a elaboração do orçamento para o próximo ano, que visa a continuidade do desenvolvimento no estado
Nessa terça-feira(4), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2012 voltou a ser discutido na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA. Após reunião entre lideranças das bancadas, a votação resultou na aprovação do PL, que é de autoria do Poder Executivo e estabelece os princípios que vão nortear a elaboração do orçamento para o próximo ano, cujas prioridades são a área social, infraestrutura e logística, visando a continuidade do desenvolvimento no estado.
A manutenção da política fiscal e econômica, os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Bahia, a consolidação dos projetos de infraestrutura e logística, além da ampliação da produção agrícola estarão entre os pilares do crescimento da economia baiana em 2012, segundo a Secretaria do Planejamento (SEPLAN), que ainda estima um crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) da Bahia da ordem de 4,8%.
Com a votação do PLDO e do PL que concede o direito real de uso de um imóvel ao Instituto Cultural Steve Biko, para fins educativos, apenas o projeto de privatização dos cartórios extrajudiciais ficará pendente antes do recesso parlamentar.
“Não votamos o PL dos cartórios hoje porque queremos aprimorá-lo, entregando um projeto definitivo, possível até de exemplo parao Brasil.”, declarou o líder da Governo e da Maioria, deputado estadual Zé Neto (PT), segundo o qual o projeto deve ser votado no mês de agosto.
Uma comissão composta pelos deputados Zé Raimundo (relator), Joseildo Ramos, Zé Neto, Leur Lomanto Júnior, Elmar Nascimento, Fabrício Falcão, Mario Negromonte Júnior, Sidelvan Nóbrega, João Bonfim, Paulo Azi, Reinaldo Braga e Carlos Geilson se reunirá durante o mês de julho com a tarefa de apresentar um novo parecer ao referido projeto.