A chamada questão metropolitana é estudada por geógrafos, arquitetos e urbanistas especializados em planejamento urbano e regional, profissionais cuja formação considera variáveis espaciais interagindo com a economia, a política e as instituições. As noções territoriais de região indicam a economia como uma das disciplina que as estudam. Avaliam-se funções de agregação econômica e atividades em assentamentos conurbados em municípios diferentes e por isso elevados à condição de metropolitanos.
Alegações de que foi o regime militar o “criador” das regiões metropolitanas só demonstram o desconhecimento de toda a história do planejamento europeu sobre o assunto, baseado em autores conhecidos, que elegem a região como o espaço de concentração de atividades secundárias e terciárias das aglomerações aí inseridas, condicionantes de uma cota regional de IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) melhor distribuído.
Essas alegações foram recorrentes durante um período em que o municipalismo emergiu. Demonizou-se todo ato institucional originado nos anos de chumbo. Nesse caso sem razão: o que acontece é que os militares foram bem assessorados em algumas noções, entre elas no que interessava para a concentração de poder logístico, mas era atual em termos de gestão territorial.
É incompreensível que tecnocratras experientes não consigam compreender como variáveis físicas do território – bacias hidrográfica, redes de infraestrutura ou as próprias atividades comerciais e de serviços – possam extrapolar os limites municipais, criando o “fato metropolitano” cuja gestão eficiente só se pode realizar a partir da superação desses próprios limites. São Paulo saiu na frente e o governador sancionou lei que reorganiza a maior metrópole sul-americana. Prevê-se a criação de um conselho consultivo formado por políticos e câmaras temáticas, além de agências de desenvolvimento, como a Conder já foi um dia, e um fundo de desenvolvimento, como também já tivemos o Ferem.
É bastante elogiável a institucionalização, mesmo que tardia, da cidade de Feira de Santana como sede de uma região metropolitana que abrange cinco municípios. A pujança desta cidade sertaneja e sua condição de conexão rodoviária entre Norte e Sul do País com o litoral baiano na latitude da terceira mais populosa cidade brasileira já é uma noção geográfica suficientemente forte para emprestar-lhe vantagens locacionais de líder regional. E toda plana, perfeita para um programa cicloviário amplo.
Agora se trata de organizar o planejamento das duas regiões, a de Salvador e a de Feira, de forma a configurar um eixo de concentração de bens e riquezas que posam alavancar um conglomerado urbano de porte nacional e incentivar as duas sedes regionais a se complementares e serem competitivas com as cidades do Sul e Sudeste. É significativo que esse fato tenha ocorrido agora quando se rediscute a solução de transporte de massa para Salvador. O uso e a ocupação do solo são inseparáveis do transporte, que rebatizaram de mobilidade urbana.
Não se pode pensar em integração inter-regional sem otimizar essas duas ações, o que pode produzir reflexões que levam inevitavelmente às cidades novas, também um conceito europeu (villes nouvelles, new towns) que consegue aborrecer simultaneamente políticos e executivos, por seu absoluto desconhecimento das vantagens possíveis de assentamentos planejados.
Outra questão ainda em suspensão é a ferrovia leste-oeste, também uma via que deveria ser planejada: se marcados no mapa e pensados em todas as suas dimensões esses dois eixos poderiam convencer alguns políticos – aqueles que também são executivos e entendem do assunto – a promover discussões inteligentes sobre a questão.
Vale a pena lembrar também que, diferentemente dos anos 70, quando foram criadas as regiões metropolitanas no Brasil, o mundo hoje é outro e, mais do que físico, é um mundo de redes digitais. E esse tempo das conexões muda a economia de várias formas...
Mas isso é assunto para outro artigo.