Com a presença do secretário Estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, o mandato do deputado estadual e líder do governo, Zé Neto (PT), realizou audiência pública reunindo autoridades, ambientalistas e lideranças comunitárias a fim de apresentar alternativas aos problemas enfrentados pelos ribeirinhos e demais ocupantes das áreas do rio Jacuípe, que integra a Bacia do Paraguaçu, quanto ao ordenamento das margens e possibilidade de desocupação, na tarde da sexta-feira (15), no auditório do Colégio Luís Eduardo Magalhães, em Feira de Santana.
Com foco no tema poluição, o secretário afirmou que este problema é fruto de ocupação desorganizada, do assoreamento do rio, desmatamento ilegal, uso inadequado de irrigação e de uma série de fatores que contribuem para o agravamento da poluição de um rio.
Sobre este quesito, para o proponente do evento, é preciso identificar quais são as técnicas mais adequadas para solver o gargalo. "O resultado não é imediato, mas temos que começar para mais adiante alcançarmos um resultado positivo", enfatizou Zé Neto.
GT será canal de diálogo entre Estado e comunidade- O titular da Sema Bahia aproveitou para anunciar a criação de um Grupo de Trabalho, a ser intermediado por Maísa Flores - coordenadora de Interação Social do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (INEMA), órgão ligado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente - que ficará responsável pela relação comunidade - secretaria.
"Queremos iniciar o processo de diálogo para tomada de decisões e ações com a participação de todos os envolvidos para não cometermos o erro de praticar injustiças nem ilegalidades", frisou Eugênio Spengler ao defender o equilíbrio nas relações sócio-ambientais.
Regulamentação da piscicultura - Aos pescadores presentes, Spengler ainda anunciou que o Estado, através da Sema e do Inema, está preparando uma regulamentação da piscicultura (criação de peixes) principalmente da carnicicultura (criação de camarão) na Bahia, por serem atividades sócio-econômicas extremamente importantes.
"No mês de agosto devemos chamar uma audiência pública com todos os envolvidos na pesca para identificarmos o que fazer não só na visão do licenciamento mas na parte de políticas que possam fomentar essa atividade e recuperar o suporte pesqueiro, além de uma série de ações que possa m melhorar a qualidade de trabalho dos pescadores e de toda a cadeia produtiva relacionada", afirmou.
Trabalho da Embasa ajuda a reduzir índices de poluição - Em sua fala, Zé Neto aproveitou para destacar a importância do trabalho que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) desenvolve contribuindo para integrar a rede de esgoto da cidade para que os dejetos não sejam jogados nos rios que cortam o município. Segundo o deputado, foram investidos R$ 217 milhões para resgatar as três bacias hidrográficas (Pojuca, Subaé e Jacuípe), além da implantação das redes de esgoto.
“Vamos trabalhar para injetar mais R$ 79 milhões em Feira de Santana. Esse será o maior investimento nesta área na história da cidade”., afirmou o deputado feirense, que já foi titular da Comissão de Meio Ambiente na ALBA e acompanha o debate sobre o tema.
Ribeirinhos defendem permanência nas proximidades do rio - Como há necessidade de reordenamento das construções feitas ao longo das margens dos rios em função dos impactos ambientais, o presidente da Associação de Produtores Rurais e Pescadores, Jurandir Carvalho, defendeu que os ribeirinhos contribuem para a preservação do rio até porque dependem dele para manter-se.
“Os ribeirinhos não podem sair das margens do rio. O pescador vive para e da pesca e os afastando do local onde tiram seu sustento não resolve nada. Deve ser feito um mapeamento para saber quem degrada estes rios e fazer um trabalho de conscientização”, sugeriu Jurandir.
Frei Monteiro que é conselheiro Municipal de Meio Ambiente e membro do Projeto Ecofeira, também defendeu a não retirada dos ribeirinhos das margens do rio. "Vamos tratar de melhorar, juntos, a qualidade das águas. Assim, todos ganham”, concluiu.
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