O Plano de Desenvolvimento Sustentável (PDS) do Estado da Bahia foi apresentado nesta quinta-feira (21) pelo diretor de Planejamento Territorial da Secretaria do Planejamento (Seplan), Thiago Xavier, na reunião do Conselho Estadual das Cidades (Concidades), em Salvador.
O PDS consiste num grupo de ações estratégicas que visam ao crescimento econômico, aliado à preservação do meio ambiente e da qualidade de vida, e está sendo executado pelas secretarias estaduais do Planejamento e do Meio Ambiente, com a participação do setor público e da sociedade civil organizada.
De acordo com Thiago Xavier, desde a Constituição de 1988, o Estado tem um passivo com relação à elaboração do Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE) e somente agora, 23 anos depois, o ZEE está de fato sendo construído. Ainda segundo ele, o Estado está indo além do ZEE, ao perceber que com a riqueza das informações levantadas para o zoneamento deveria construir os planos mestres.
Diversidade regional
“Os planos mestres são propositivos para orientar as organizações públicas e privadas quanto ao desenvolvimento sustentável dos Territórios de Identidade e das macrorregiões. O grande diferencial desses planos é considerar a diversidade regional da Bahia”, explica Xavier.
O ZEE é um instrumento de gestão que servirá para orientar os investimentos públicos e privados. Sua importância para a Bahia está em apontar as áreas adequadas à implantação de arranjos socioprodutivos específicos, os locais que devem ser protegidos devido à maior vulnerabilidade ambiental, e também as regiões que se encontram degradadas ou em estado de degradação, que deverão ser objetos de ações de recuperação.
O Conselho das Cidades da Bahia é o espaço público da cogestão das políticas públicas, onde o poder é partilhado entre representantes do governo e da sociedade, em sua maioria, e todos assumem a tarefa de propor, negociar, decidir, implantar e fiscalizar a realização do interesse público.