Pró-ISAGS funcionará no Rio de Janeiro e se dedicará a encontrar soluções para os problemas de saúde dos 12 países da região
O Brasil passa a sediar, a partir de cerimônia com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta segunda-feira (25), uma nova instituição internacional da área da saúde: o Pró-Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (Pró-ISAGS), cuja sede funcionará no Centro do Rio de Janeiro. Fruto da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), o principal objetivo do Pró-ISAGS é promover o intercâmbio, a reflexão crítica, a gestão do conhecimento e a geração de inovações no campo da política e governança da saúde, colocando à disposição dos Ministérios da Saúde da América do Sul as melhores práticas e evidências para qualificar a administração no setor.
A Unasul tem o objetivo de fortalecer a democracia e à busca de soluções compartilhadas para os problemas dos países da região. O Pró-ISAGS terá como diretor-executivo, durante os próximos três anos, o ex-ministro da Saúde do Brasil, José Gomes Temporão. A conferência inaugural do Pró-ISAGS será feita pela Secretária-Geral da Unasul, Maria Emma Mejía, que falará sobre o tema A Unasul e os desafios da integração regional.
Nos quatro dias seguintes à inauguração, especialistas dos 12 países integrantes da Unasul participarão da oficina em que será discutido o tema Sistemas de Saúde da América do Sul: desafios para a universalidade, integralidade e equidade. Neste encontro, estará em debate o mais completo perfil, feito até agora, sobre a saúde na Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela. Pretende-se, assim, propiciar um intercâmbio de conhecimentos e reflexão sistemática sobre os sistemas de saúde de cada um dos países-membro da Unasul, com a identificação de pontos fortes e debilidades, de forma a permitir o desenvolvimento de linhas de cooperação e trabalho para o Pró-ISAGS.
Para elaborar esse perfil da saúde na América do Sul, os especialistas responderam a um abrangente questionário, cujas mais de 80 perguntas orientadoras foram elaboradas por profissionais destacados nos diversos setores da conjuntura da saúde. As perguntas abrangem os 11 eixos transversais mais importantes da estruturação da área da saúde, entre os quais estão direitos sociais e saúde; estrutura e organização; universalidade, integralidade e equidade; modelos de financiamento e a macrogestão. Também serão abordados a ação sobre os determinantes sociais, os insumos estratégicos para a saúde (como medicamentos e vacinas) e investigação e inovação em saúde.
A matriz metodológica, que foi validada pelos 12 países-membro da Unasul, também privilegia os indicadores demográficos e socioeconômicos, relativos aos gastos com a saúde e à cobertura, a capacidade instalada na área de assistência, ambulatorial e hospitalar, sem deixar de lado a formação de recursos humanos, considerada prioritária pelo Pró-ISAGS.
As respostas dadas a essa matriz servirão de apoio técnico para o Pró-ISAGS por em prática o Plano Quinquenal do Conselho de Saúde Sul-Americano, e que privilegiará as seguintes dimensões do setor: Vigilância Epidemiológica, Desenvolvimento de Sistemas de Saúde Universais, Acesso Universal a Medicamentos, Promoção da Saúde e Ação Sobre os Determinantes Sociais e Desenvolvimento e Gestão de Recursos Humanos em Saúde.
Até o final de 2011 e primeiro semestre de 2012, quatro novas oficinas serão realizadas pelo Pró-ISAGS, para debater questões específicas sobre Vigilância Epidemiológica, Vigilância em Saúde, Determinantes Sociais da Saúde e Diplomacia da Saúde.