PL de autoria de Luiza Maia também foi debatido
Após o recesso parlamentar do meio do ano, foram retomadas nessa segunda-feira (1º) as atividades no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia. O balanço da Comissão formada para aprimorar o Projeto de Lei Nº 19.324/2009, que regulamentará a privatização dos cartórios extrajudiciais no estado, foi um dos assuntos mais debatidos na sessão ordinária. O deputado Zé Raimundo (PT), relator do PL, falou das atividades da atuante comissão durante o recesso parlamentar.
No período, a comissão extraordinária e suprapartidária, composta por 12 parlamentares, intensificou o levantamento de dados contábeis e também da situação dos servidores dos cartórios. Zé Raimundo agradeceu a disponibilidades das administrações dos cartórios dos estados de Pernambuco, São Paulo e Minas Gerais, visitados pelos parlamentares.
“Esse não é um projeto de um bloco, de um setor, ou de um partido, esse é um projeto do Legislativo baiano. Agora temos condição de absorver o que há de melhor dos modelos dos estados visitados e apresentar um PL favorável aos interesses do povo baiano”, concluiu o deputado Zé Neto, líder do Governo e da Maioria.
Zé Neto (PT) parabenizou a maturidade da relatoria. Elogio esse dividido com os correligionários Joseildo Ramos e Marcelino Galo, e com os deputados Pastor Sargento Isidório (PSB), Reinaldo Braga (PR) e Carlos Geilson (PTN), que externaram a satisfação por conta da responsabilidade e envolvimento com que o deputado Zé Raimundo conduz as atividades. “Essa tem sido uma comissão de trabalho”, avaliou o relator. Antes da votação, a Comissão ainda se reunirá com técnicos do judiciário e cumprirá agenda em Brasília.
Com respeito e sem duplo sentido
Proposto pela deputada Luiza Maia (PT), o PL 19.237/2011 também foi pautado no plenário. O Projeto, que está sendo avaliado pelas comissões, dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de bandas que em suas músicas ou coreografias desvalorizem, incentivem a violência ou depreciem a imagem da mulher. A parlamentar pediu celeridade na tramitação da proposição e recebeu várias manifestações de apoio ao longo da sessão.