18
Ago
Após serem iniciadas, na Assembleia Legislativa, as discussões propostas pelo Executivo através do Projeto de Lei 19.394/2011, que institui mudanças no Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (PLANSERV), o deputado estadual Zé Neto se reuniu na tarde desta quinta-feira (18), na Liderança do Governo, em Salvador, com representantes de diferentes categorias do funcionalismo público estadual a fim de buscar contribuições para aprimorar o projeto antes de sua votação na próxima quarta-feira (24).
De acordo com o líder do Governo e da Maioria na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), “não haverá limitação na utilização, nem tão pouco os tratamentos necessários serão negados. O que passará a existir é um fator moderador que evite o uso inadequado do serviço e permita garantir um equilíbrio financeiro do sistema”.
Questionado sobre os critérios para as mudanças, Zé Neto lembrou que a proposição é baseada em estudos e que as adequações visam garantir a continuação do crescimento que tem ocorrido nos últimos anos no PLANSERV. Atualmente a Assistência representa um terço de todo o mercado de saúde suplementar da Bahia e atende cerca de 464 mil pessoas. A rede de atendimento foi ampliada de 800 para 1480 prestadores e as reclamações caíram 74%.
O líder do Governo provocou os presentes para que pensem o PL e participem da elaboração do mesmo. Como o projeto tramita em regime de urgência, Zé Neto se disponibilizou para novo diálogo no inicio da próxima semana com as categorias. “Estamos dispostos a ouvir, temos aí um tempo suficiente para conversar com os parlamentares e com os servidores para adequar o projeto”, concluiu Zé Neto.
O parlamentar conversou com Marinalva Nunes, representante da Federação dos Trabalhadores Público do Estado da Bahia (FETRAB); Gil Oliveira, Marcelo Araújo e André Alves do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB); Silvio Silva, que representou o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado (SINDSAUDE-BA), além de Nelson Santos e Marcos Antonio Souza, que representaram o Sindicato dos Servidores Penitenciários (SINESPEB) e dos Policiais Civis (SINDPOC), respectivamente.