A II Conferência Regional de Meio Ambiente, realizada na Universidade Estadual de Feira de Santana, entre quarta e quinta-feira (13 e 14/02), definiu os delegados que vão participar da II Conferência Estadual do Meio Ambiente (CEMA), prevista para o mês de março de 2008, em Salvador. Além disso apontou propostas que serão levadas às esferas governamentais.
O evento, realizado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), atraiu centenas de participantes no primeiro dia e cerca de 34 municípios divididos entre dois territórios: Portal do Sertão e Bacia do Jacuípe. O tema central da conferência, que acontecerá em outros sete municípios, foi: “Mudanças Climáticas, Território e Sociedade”.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia, Juliano Matos, que esteve presente à abertura, o objetivo dos encontros é estimular a participação das pessoas no debate. “Não podemos deixar de fazer da conferência um grande fórum de interlocução na área de meio ambiente com a população da Bahia, pois a partir disso, poderemos planejar ações com mais eficiência e dar respostas mais coerentes partindo do cotidiano das pessoas”, explica.
Para o deputado estadual Zé Neto, membro da Comissão de Proteção ao Meio Ambiente da Assembléia Legislativa da Bahia, a discussão da política ambiental do estado está avançando. “As conferências servem para ouvir e também para todos dizerem o que pensam. Fazer com que as políticas sejam integradas em cada conferência, para formarmos um tripé de organização com as políticas de estado e responder à maioria das questões que há anos são colocadas de lado e que a gente precisa destacar para que elas sejam amenizadas”, enfatiza.
INVESTIMENTOS
O secretário Juliano Matos deixou claro que a Semarh vem trabalhando para desenvolver ações que amenizem os impactos ambientais. O secretário também destacou que a legislação ambiental é outro tema importante. “Essa discussão da legislação é para que o licenciamento seja feito de forma mais eficaz e Feira tem importância neste aspecto porque será um dos primeiros Pólos Industriais licenciado em blocos, algo pioneiro”, destaca.
ALGUMAS PROPOSTAS APROVADAS
- Elaborar o Plano Estadual de combate à desertificação, com a participação de todos os setores da sociedade baiana e com a participação de todos os setores do Governo do Estado, dos Municípios e do Governo Federal;
- Criação de Fóruns Territoriais de Mudanças Climáticas que se articulem ao Fórum Estadual para divulgar, debater o assunto, propor ações e alternativas para o enfrentamento das conseqüências das mudanças do clima, propor alternativas de resolução e prevenção;
- Fortalecer o Conselho Estadual do Meio Ambiente, inserindo a representação dos Municípios, assegurando a proporcionalidade de 30% do poder publico, 55% da sociedade civil e 15% setor empresarial, com eleição nas conferencias Estaduais e criar câmara técnica de gestão compartilhada para fortalecer o programa gestão ambiental compartilhada;
- Proporcionar a revitalização dos rios estaduais e suas fontes e vertentes, numa perspectiva de melhoria da qualidade e quantidade de água disponível para o atendimento das necessidades da população;
- Tornar obrigatório às escolas incluírem em seus programas e projetos pedagógicos a temática sócio-ambiental de forma inter, multi e transdisciplinar, com parceria com seguimentos governamental e não-governamental;
- Criar consórcios entre municípios vizinhos para a construção de aterro sanitário e incentivos para programas de coleta seletiva.