Zé Neto parabeniza a todos os Vaqueiros baianos por esta merecida conquista e pela rica contribuição no cenário cultural da Bahia
No dia 09 de agosto deste ano, o governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner (PT), decretou que o ofício de Vaqueiro é bem cultural de natureza imaterial do Estado da Bahia.
O Decreto de nº 13.150/11 veio ao encontro de um antigo desejo do homem do campo que vive da agropecuária, em ser reconhecido como um profissional e personagem de fundamental importância para a cultura, economia, produção de alimentos e outras matérias-primas no estado baiano.
O deputado estadual e líder do Governo, Zé Neto (PT), parabeniza a todos os Vaqueiros do Estado da Bahia por esta merecida conquista e pela rica contribuição no cenário cultural da Bahia.
Confira abaixo o Decreto na íntegra:
Decreto 13150/11 | Decreto nº 13.150 de 09 de agosto de 2011 da Bahia. Promove o registro do bem de valor cultural que indica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do disposto na Lei nº 8.895, de 16 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 10.039, de 03 de julho de 2006, e considerando os elementos constantes do Processo nº 0607100011990, especialmente as propostas formuladas e devidamente aprovadas pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC e pelo Conselho Estadual de Cultura, D E C R E T A
Art. 1º - Fica registrado no Livro de Registro Especial dos Saberes e Modos de Fazer o Ofício de Vaqueiro, como bem cultural de natureza imaterial do Estado da Bahia.
Art. 2º - Fica o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC, autarquia vinculada à Secretaria de Cultura, autorizado a adotar as providências previstas em Lei, visando à execução deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de agosto de 2011.
JAQUES WAGNER (Governador).
Eva Maria Cella Dal Chiavon (Secretária da Casa Civil).
Antônio Albino Canelas Rubim (Secretário de Cultura).