Reunião com APLB, SERIN e SAEB reafirma a necessidade de moderação
As discussões em torno do aprimoramento do Projeto de Lei 19.394/2011, que institui fatores moderadores no Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais – PLANSERV, continuaram nessa segunda-feira (22). O líder do Governo e da Maioria, deputado estadual Zé Neto, reuniu-se com a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB); com o chefe de gabinete do Secretaria de Relações Institucionais (Serin), Pedro Alcântara e com o o coordenador executivo do Núcleo de Monitoramento de Gestão da SAEB, João Aslan.
Rui Oliveira, da APLB, reconhece a necessidade de conter desperdícios e excesso, no entanto pede mais tempo para discutir o projeto, que tramita em regime de urgência na Casa. Zé Neto replica afirmando que o projeto está aberto à propostas, exemplo disso são as emendas recebidas nos últimos dias, inclusive pela Bancada de Oposição. O líder do Governo lembra ainda que os trabalhadores têm um assento no Conselho. “Crescemos muito nos últimos anos e queremos manter essa projeção, queremos mais atendimentos, mais contratações. Iniciar esse plano moderador é uma proteção para o servidor, que terá garantida a manutenção e melhoria do serviço”, disse Zé Neto.
O PL, que está sob relatoria do deputado Nelson Leal (PSL), já sofreu alterações. Tratamentos de doenças crônicas, por exemplo, foram incluídos como procedimentos que não serão moderados. Com base em levantamento apresentado pelo PLANSERV, Zé Neto comparou a proposta com com outros estados e concluiu que a proposta do Executivo baiano é a mais amena e que segue o sistema de co-participação adotado por grandes planos. Pedro Alcântara lembrou a importância das mudanças: “Temos que cuidar do Sistema para que daqui há quatro, cinco anos, não haja problemas. No entanto essa é uma demanda que precisa ser compactuada”, disse.
Segundo João Aslan, atualmente 8% das contas apresentadas à Assistência são consideradas como indevidas. As novas medidas integram outras ações gerenciais adotadas pelo plano para coibir irregularidades, entre elas o investimento em tecnologia e a manutenção de um grupo de 51 auditores. Aslan, no entanto, reforça: “bom seria se cada usuário fosse um fiscal do sistema, pensando em garantir a sustentabilidade do mesmo”.
O líder do Governo volta a discutir o PL amanhã (terça, 22) em busca de sistematizar e aprimorar o projeto. Também esteve presente na reunião Carlos Cavalcante Neto (SERIN) e Messias Gonzaga (representando a deputada Kelly Magalhães). Entre os representantes da APLB estava Rui Oliveira, Bárbara Virgens, Marilene Betros, Marcelo Araújo, Claudemir Santana, Valdir Alves e Paulo da Silva.