Blog do Zé Conheça um pouco da tragetória política do deputado Zé Neto.

�Ap�s muitos anos sem uma CPI chegar ao seu final na Assembl�ia Legislativa, a CPI da Ebal apresenta relat�rio conclusivo.

Ap�s 11 meses de investiga��o chega ao fim, na Assembl�ia Legislativa, a CPI que apurou irregularidades cometidas na Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), durante a gest�o passada. O relat�rio conclusivo do deputado e relator Z� Neto foi aprovado na noite de ontem, 20 de fevereiro, por 4x1 votos, com duas absten��es. Votaram a favor o relator e os deputados �lvaros Gomes (PCdoB), Carlos Ubaldino (PSC) e Paulo Rangel (PT), se abstiveram os deputados Junior Magalh�es (DEM) e Luis Augusto (PP) e votou contra o deputado Sandro Regis (DEM).

O relator informou que utilizou vasta documenta��o do Tribunal de Contas do Estado e da Auditoria Geral do Estado para orientar as investiga��es, al�m da documenta��o probat�ria colhida por esta CPI, com cerca de 50 mil documentos, totalizando 67 pastas, que fundamentou o relat�rio de 234 p�ginas, juntamente com os 32 depoimentos ouvidos e as 14 quebras de sigilo banc�rio.

Ficou evidenciado, dentre outras modalidades il�citas os crimes de forma��o de quadrilha e improbidade administrativa. Destacam-se os desvios e beneficiamentos obtidos pelos ex-diretores da Ebal, entre 2003 e 2006, atrav�s de empreiteiros, que realizaram servi�os na estatal sem o devido processo licitat�rio, bem como a incerteza na execu��o de obras no programa Nossa Sopa, diante de notas fiscais apresentadas pela contrutora Silveira Empreendimentos sem a devida descri��o dos servi�os prestados, no valor de cerca de R$ 4 milh�es e da apresenta��o de notas frias por parte da Comasa Construtora, comprovando fraude de R$ 4,1 milh�es.

Tamb�m ressalta-se o n�o cumprimento das normas internas em conson�ncia com a lei de licita��es no que se refere � compras de mercadorias para revenda e depesas com fretes, al�m da m� gest�o de recursos p�blicos com gastos na �rea de publicidade e propaganda em servi�os n�o justificados, que demandou o preju�zo s� nos seis primeiros meses de 2006, em R$ 19 milh�es, em um momento de crise financeira.

De acordo com o deputado Z� Neto, esse relat�rio � � o resgate do Estado de Direito na Bahia, e estamos levando � sociedade o que ela esperava da CPI: respostas. Por meio dele, recomenda-se � Ebal a��es que visam evitar novas irregularidades cometidas devido ao sistema ineficiente e fraudulento utilizado na administra��o anterior. Al�m disso, encaminha-se ao Minist�rio P�blico pedidos de indicamento e recomenda��es para dar seguimento �s investiga��es e as quebras de sigilos banc�rios, fiscais e telef�nicos que n�o chegaram � CPI em tempo h�bil�.