O Instituto de Cardiologia da Santa Casa de Misericórdia – Hospital Dom Pedro de Alcântara (HDPA), inaugurado no último dia (04), recebeu na sexta-feira (26), o credenciamento definitivo ao SUS
A conquista do credenciamento faz parte do compromisso do Governo do Estado com a população feirense e contou com o empenho dos secretários estaduais Jorge Solla (Saúde) e Manoel Vitório (Administração) em diálogo permanente com o deputado estadual e líder governista, Zé Neto (PT). O parlamentar mediou as conversas entre os citados secretários estaduais, o secretário Municipal de Saúde, Getúlio Barbosa, e os diretores da Santa Casa, Dr. Outran Borges e Drª Sandra Peggi.
A Portaria nº 491, de 25 de agosto de 2011, habilitou o Hospital Dom Pedro de Alcântara como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular. Tal habilitação possibilita a realização de procedimentos como Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Cardiovascular, Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Vascular e Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Procedimentos da Cardiologia Intervencionista.
O documento também estabelece que o custeio do impacto financeiro gerado por esta habilitação corra por conta do orçamento do Ministério da Saúde e que os recursos sejam alocados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado ou do Município de acordo com o vínculo do estabelecimento e a modalidade de gestão.
Dr. Outran Borges, provedor da Santa Casa de Misericórdia, explica que o atendimento não será feito de forma aleatória, e sim tendo regulação de marcação através da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana.
Segundo o deputado Zé Neto, o Instituto de Cardiologia é uma elaboração exemplar da parceria entre o Município e o Estado e atenderá, inicialmente, a demanda de cirurgias cardiovasculares, em breve atendendo mais procedimentos como de transplante de rins e radioterapia. “Este é um momento ímpar da saúde pública da Bahia e o Governado do Estado não medirá esforços para trazer ainda mais melhorias para o município," garante o parlamentar feirense.
O secretário Jorge Solla afirmou no dia da inauguração do Instituto que “há quatro anos não tínhamos nenhum serviço deste tipo no interior do estado. Agora temos cinco pólos regionais de alta complexidade em cardiologia e um deles está em Feira”, afirmou o secretário. Solla disse, ainda, que o Instituto de Cardiologia funcionará como retaguarda para atendimento de urgência e emergência, principalmente do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA). “Inicialmente, 60% da demanda do Clériston será direcionada para o Dom Pedro”. A previsão para o início do atendimento é setembro deste ano.
Leia a Portaria na íntegra:
PORTARIA Nº 491, DE 25 DE AGOSTO DE 2011
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria nº 1.169/GM/MS, de 15 de junho de 2004, que institui a Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade;
Considerando a Portaria SAS/MS nº 210, de 15 de junho de 2004, que define as Unidades de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e os Centros de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular e dá outras providências;
Considerando a manifestação favorável da Secretaria de Estado da Saúde da Bahia e aprovação da habilitação pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado, por meio da Resolução CIB n° 100 de 14 de junho de 2011; e
Considerando a avaliação da Secretaria de Atenção à Saúde - Departamento de Atenção Especializada - Coordenação-Geral da Média e Alta Complexidade, resolve:
Art. 1º - Habilitar o estabelecimento de saúde a seguir, como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular, para realizar procedimentos nos serviços especificados:
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Hospital/Município/UF |
CNES |
CNPJ |
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Hospital Dom Pedro de Alcântara/Santa Casa de Misericórdia de Feira de Feira de Santana/BA |
2601680 |
13.227.038/0001-43 |
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- Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Cardiovascular; - Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Vascular; - Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Procedimentos da Car- diologia Intervencionista. |
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Art. 2º - Estabelecer que o custeio do impacto financeiro gerado por esta habilitação corra por conta do orçamento do Ministério da Saúde. Os recursos serão alocados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado ou do Município de acordo com o vínculo do estabelecimento e a modalidade de gestão.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JUNIOR