O encontro foi coordenado pela EBDA de Feira de Santana e reuniu centenas de participantes de vários municípios
A Petrobras vai comprar a produção de matéria-prima produzida na região de Feira de Santana e outras microrregiões próximas, para produção de Biodiesel. A informação foi passada durante o Encontro do Território Portal do Sertão, evento realizado na quarta-feira (27/02), na sede da EBDA, em Feira de Santana.
O Biodiesel foi um dos temas centrais do encontro. Sobre o assunto, o representante da Petrobras, Paulo de Jesus, informou que a estatal deverá comprar os produtos que são utilizados na produção de óleo vegetal, item fundamental para a produção do Biodiesel.
As oleaginosas que o Estado da Bahia produz são: amendoim, dendê, girassol e mamona, podendo processar também óleo de algodão.
Para vender a produção o agricultor deve se cadastrar como fornecedor em organizações que trabalhem com a Petrobras, a exemplo de cooperativas, associações, FETAG-BA (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Bahia) ou FETRAF-BA (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Bahia) e Movimentos Sociais.
O representante da Petrobras informou, ainda, que será construída uma usina para produção de Biodiesel, em Candeias. Na visão de Paulo de Jesus, “a compra de oleaginosas (plantas que têm óleo) vai favorecer a produção em larga escala, justamente para que haja funcionamento da usina”.
De acordo com Wilson Dias, representante da SUAF (Superintendência de Agricultura Familiar), a função da EBDA neste processo é apoio técnico. “Prestar assistência aos agricultores, coordenar e supervisionar o que as ações das entidades participantes e também ser responsável pela capacitação de técnicos”.
GARANTIA SAFRA 2008
Outro assunto discutido durante o Encontro do Território Portal do Sertão foi o programa Garantia Safra. “O programa Garantia Safra não é um programa de governo e sim um programa de políticas públicas, de prosseguimento garantido por lei”, afirmou Samuel Feldman, técnico da EBDA, durante a apresentação do programa para 2008.
O programa foi iniciado em 2002 com o objetivo de garantir uma renda mínima ao agricultor familiar sempre que tiver uma estiagem que devaste no mínimo de 50% da área cultivada. O Seguro Safra garante a produção apenas para os cultivos de arroz, algodão, feijão, mandioca e milho. O produtor rural deve efetuar a adesão do Garantia Safra antes do plantio, ou seja, produções plantadas não têm cobertura do programa.
O fundo, que dá condições ao agricultor ganhar a renda mínima de até um salário mínimo e meio, ou seja, até então R$ 550, 00, é formado pela União que fornece 20% ou R$ 110,00; pelo Estado, que entra com 10% ou R$ 33,00; pelos Municípios, com participação de 3% ou R$ 16,00; e pelo próprio agricultor, responsável por 5% do fundo ou R$ 5,50.
O produtor rural que quiser aderir-se ao programa precisa primeiramente inscrever-se, aberto a todo público interessado, através das cooperativas, associações e sindicatos; fazer o pagamento do boleto no valor de R$ 5,50, referente ao percentual do fundo. Segundo Wilson Dias, “o Garantia Safra aquece o comércio e fortalece principalmente as prefeituras”. “O Estado está garantindo a parte dele, o Governador Jacques Wagner assinou o programa para 50 mil agricultores e disse que se por alguma eventualidade ultrapassar este número vai estar disposto a atender a todos os interessados”.
A mesa do Encontro Territorial foi composta por Paulo de Jesus, da Petrobras; Wilson Dias, Superintendência de Agricultura Familiar; Samuel Feldman, técnico da EBDA; e Edilza Silva, diretora da EBDA de Feira de Santana.