“Não há limitação de atendimento," esclarece Zé Neto
A fim de discutir as mudanças no Planserv divulgadas equivocadamente em algumas mídias, o líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado José Neto (PT), reuniu-se com os diretores escolares de Feira de Santana, nesta manhã de segunda-feira (12). A reunião aconteceu no auditório do Colégio Modelo Luis Eduardo Magalhães. A coordenação do evento ficou por conta do diretor da Direc 02, professor Beldes Ramos. Durante seu discurso, professor Beldes anunciou que as Eleições de Diretores Escolares estão previstas para o mês de novembro.
O deputado Zé Neto tirou as dúvidas que os gestores apresentaram durante o evento e tornou a esclarecer que “não há limitação de atendimento, uma vez que a limitação de atendimento é um ato ilegal, mas que, na verdade, se trata de uma medida educativa, na qual cada servidor pagará apenas R$ 6/consulta, caso ultrapasse a franquia. No mês, ninguém pagará mais que R$30, no total, pelas consultas.
O deputado explicou a ação do Governo do Estado no Planserv exemplificando uma situação comum de família. “O Governo é um pai e a Bahia é sua família. Se um pai que tiver 10 filhos e um estiver andando errado, passando 50 minutos no chuveiro, usando telefone e carro sem limite, esse pai não pode penalizar todos os seus 10 filhos e cortar os benefícios de todos pelo erro de um. Ele deve enquadrar o que está errado ao padrão dos que praticam o correto. O pai deve chamar o filho errado e dizer que, a partir de agora, ele vai ter apenas 10 minutos no chuveiro, estipular também uma quantidade de tempo em telefone e saídas de carro, assim, permitindo que todos os 10 irmãos possam igualmente utilizar os benefícios, uma vez que o orçamento da família é curto, não permitindo extravagância”, exemplifica Zé Neto.
Segundo Zé Neto, “o Planserv é um dos melhores planos de saúde do Norte-Nordeste, sendo o 2º maior plano do Nordeste e responsável por um terço de todos os planos da Bahia. Em 2010 foram cerca de 27 mil novos beneficiários credenciados ao plano.” O deputado lembrou ainda que, há um ano e meio, foi permitido o credenciamento de netos de servidores ao Planserv, sendo aproximadamente 20 mil netos credenciados. O parlamentar também contou que recentemente sua mãe realizou uma cirurgia pelo Planserv, que se fosse particular, o procedimento custaria R$ 32 mil na Fundação do Coração.
O Planserv na atual gestão - Fazendo um rápido balanço da situação do Plano antes e depois as medidas de melhoramento adotadas pelo Governo do Estado em 2007, Zé Neto recordou que “quando chegamos no Governo, só tínhamos, em Salvador, atendimento no hospital São Marcos e Hospital da cidade. Hoje, temos Hospital Português, Hospital Espanhol, Hospital da Bahia, Hospital Evangélico, Hospital Santa Isabel e muitos outros bons hospitais. Há cinco anos atrás ninguém queria Planserv. Nós revertemos isso e crescemos,” afirmou o líder do Governo.
Zé Neto continuou seu comparativo dizendo que até 2007, o Planserv possuia apenas 900 prestadores de serviço, sendo um número insuficiente para a demanda real. Hoje, o Planserv conta com 1468 postos de atendimento credenciados, todos com licitação. Ainda até o mesmo ano, eram investidos apenas R$ 36 mil/mês pelo Governo no Plano, passando para R$ 70 mil investidos no Governo Wagner, praticamente o dobro de recurso para melhorar a Assistência que até então caminhava para a falência. Além disso, as reclamações sobre diminuíram 74% após as melhorias da atual gestão.
O que mudou na Assistência – O deputado estadual respondeu aos questionamentos dos diretores participantes quanto às mudanças no Planserv. Acompanhe algumas respostas:
O Planserv é um direito constitucional?
Não. Nenhum plano de saúde é uma determinação da constituição. O Planserv, por exemplo, é um benefício conquistado pelos servidores. O Governo do Estado está tomando medidas para melhorar o benefício, garantindo a sustentabilidade do Plano e assim possibilitar a ampliação do mesmo no interior do estado.
O que é fator moderador?
É uma medida educativa de controle de utilização do plano. Não é uma limitação e é demonstrado em forma de franquias. Quando o usuário passa da franquia determinada, paga um valor simbólico pelo excedente.
Quais são as franquias por procedimento?
Atendimento de urgência e emergência: 10
Consultas: 12 (no caso de gestantes, serão 24)
Exames: 30
Crianças: De
Quem está isento do fator moderador?
Todos os portadores de doenças crônicas;
Pessoas em período de internamento;
Pessoas em situação de urgência ou emergência;
Pessoas que necessitem de atendimentos e procedimentos em função de ocorrências e acidentes durante o exercício da função, ou a caminho do mesmo, desde que seja comprovado.
Cônjuge servidor poderá ser dependente?
Os ajustes também atendem a uma reivindicação dos beneficiários do plano: o projeto revoga a proibição de servidor público ter outro servidor como dependente, norma instituída em 2005. Ao mesmo tempo, haverá diferenciação das contribuições dos dependentes cônjuges e filhos, tornando-as mais justas. Pela tabela atual, eles pagam valores idênticos, mas o perfil de utilização dos primeiros implica despesas maiores, uma vez que os gastos com saúde crescem de acordo com a idade. A contribuição de filhos será mantida no percentual de 22% sobre o valor cobrado de titulares e a dos cônjuges, servidores ou não, será alterada para 40%.
Quanto pagarei se ultrapassar a franquia?
Após alcançar a franquia, o beneficiário pagará 20% do valor do procedimento, o que corresponde a R$ 6, sendo que ninguém pagará mais de R$ 30/mês por exceder o fator moderador.
Após esclarecer as questões ainda mal interpretadas sobre o Planserv, o deputado foi parabenizado pelos diretores pela coragem de enfrentar as duras críticas sofridas e por ter feito, segundo os diretores que opinaram, o melhor pelo plano, garantindo a continuidade da Assistência.
Confira as fotos da reunião aqui.