O deputado estadual Zé Neto (PT) foi o escolhido para continuar presidindo a Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa da Bahia. A escolha aconteceu na tarde de terça-feira, 04 de março, na reunião de instalação dos trabalhos, ocorrida na Sala Luíz Cabral.
Ao início de cada ano a Casa Legislativa realiza este procedimento. O deputado João Carlos Bacelar (PTN) deu início ao processo de votação em que Zé Neto foi reconduzido e teve como vice Paulo Azi (DEM). Além deles, participaram do processo de votação Álvaro Gomes (PC do B), Elmar Nascimento (PR), Euclides Fernandes (PDT) e Nelson Leal (PSL).
A CCJ se destacou no ano de 2007 por ter conseguido aprovar dois grandes projetos de lei. O primeiro foi a Lei de Nepotismo e o segundo foi a Nova Lei de Organização do Judiciário, que substituiu a antiga, com quase 30 anos de uso. As duas leis visam garantir o Estado de Direito na Bahia.
Zé Neto diz que pretende dar continuidade e agilidade aos trabalhos iniciados no ano anterior. “O objetivo principal da comissão é dar sequência aos processos legislativos iniciados para possibilitar a votação de projetos em plenário. Nos últimos 10 anos tem sido este um dos problemas mais graves enfrentados pelo Legislativo baiano”, destaca.
No ano passado foram distribuídos mais de 579 projetos de lei e cerca de 42 deles foram aprovados. “Agora há um sentimento da Casa de que é necessário fazer com que a sociedade esteja melhor representada através das proposições de lei oriundas de projetos dos deputados”, conclui.